O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT) realizaram na última semana a operação especial de ‘Volta às aulas’, para vistoriar empresas que comercializam materiais escolares.
A fiscalização do Procon-MT, explica o superintendente André Badini, teve caráter preventivo, ou seja, visou orientar e notificar os fornecedores de materiais escolares para que se adéquem ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como às demais legislações consumeristas em vigor.
Foram visitados quatro estabelecimentos (Coxipó Papelaria e Informática; Dunorte Papelaria, Informática e Móveis; Coxipó Papelaria e Papelaria Realce) e vistoriados itens de material escolar como apontadores, borrachas, canetas esferográficas, colas, giz de cera, lápis de cor, lapiseiras, lápis preto/grafite, merendeiras/lancheiras, réguas, tesoura de ponta redonda, pasta com aba elástica, entre outros.
“Detalhamos item a item o que o Procon exige para o seguimento, explicando as legislações e o check list de fiscalização do Procon, que posteriormente lhes é entregue como auto de constatação/notificação. Também damos aos fornecedores um prazo razoável para se adequarem às leis”, relata o fiscal de Defesa do Consumidor, Erick Gomes.
A operação "Volta às Aulas" é uma ação conjunta da Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS-MT), que em Mato Grosso é coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT). A Rede tem como objetivo atuar de forma integrada e articulada, promovendo ações com foco na saúde e segurança do consumidor mato-grossense, com a finalidade de uma atuação alinhada e complementar que oferece mais efetividade e maior amplitude de impacto do que as ações antes executadas individualmente.
No total, o Ipem fiscalizou 12.564 produtos. Destes, 12.416 foram aprovados e 148 foram reprovados (índice de reprovação: 1,18%).
