Para sobreviver ao período crítico, as escolas têm duas alternativas: economizar recurso do ano anterior para estendê-lo até o início do próximo ano, ou comprar “fiado”.
Diretora de Escola Estadual Gustavo Kulmann, no Jardim Alvorada, Virgília Ferreira afirma que a situação se repete todos os anos. “A diferença é que neste ano não chegou nem a verba emergencial”, conta. “Ainda não estou tendo problemas com os fornecedores para comprar ‘fiado’, mas há um boato de que alguns estão resistindo em vender”, explica.
Um fornecedor, que pediu para não ser identificado, afirma que o “boato” procede. O descontentamento é geral entre empresas e agricultores familiares. “Assim fica difícil para honrarmos com o compromisso. A gente enxerga o lado dos alunos, mas já estamos no fim da linha. Nosso capital de giro está todo na praça”, conta.
Um segundo fornecedor revela que a insegurança também se deve à falta de garantias de recebimento. “Depende da índole dos diretores. Estou sem receber de uma escola desde dezembro de 2009”, revela.
Na Escola Estadual Maria Hermínia Alves, localizada no bairro CPA IV, as primeiras merendas deste ano foram compradas com dinheiro que sobrou do ano passado. “Começamos as aulas mais tarde, porque a escola estava sendo pintada – por isso, conseguimos dar quase quatro semanas de merenda”, conta a diretora Hélia Regina Cândido. Desde sexta-feira (16), a escola não serve merenda aos alunos. “Mas as aulas estão suspensas, porque desde então a escola está sem água”, denuncia Hélia.
A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT) e presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Vânia Rodrigues Miranda, afirma que a “reprogramação” feita pelas escolas não deveria acontecer. “O dinheiro vem para atender aos alunos matriculados, com alimentação de qualidade durante 200 dias letivos”, alerta.
Segundo ela, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não tenha repassado o valor à Seduc, o Estado tem a obrigação de garantir o dinheiro. “Encaminhamos um ofício à Secretaria solicitando esclarecimento e providências. Se não obtivermos respostas, vamos informar ao FNDE e ao Ministério Público o que está acontecendo”, relata.
Outro lado – A Coordenadora de Merenda Escolar da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Maria Helena da Silva, informou ao Circuito Mato Grosso que a demora no repasse se deve a uma Instrução Normativa determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional que mudou a fonte de receita dos Estados. “Do recurso de R$ 3 milhões que o Estado tinha para fazer, o primeiro repasse ficou bloqueado. Como a decisão foi feita perto do fechamento do orçamento, o Governo não teve tempo hábil para se adequar”, afirma. O orçamento foi aberto em fevereiro e a previsão é de que ainda esta semana o repasse seja feito às escolas.
Como funciona – O recurso destinado à alimentação escolar é composto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida do Governo do Estado. Em 2011, o recurso Federal foi de aproximados R$ 29,5 milhões frente a R$ 2 milhões de recursos estaduais.
Uma das críticas do Sintep-MT é quanto à diminuição no valor do repasse do Estado, ao longo dos anos, para complementar a verba nacional. Segundo a secretária-geral, em 2008 foram R$ 7 milhões, em 2009, R$ 4 milhões e em 2010 caiu para R$ 1,4 milhão.
A Coordenadora da Seduc justifica que em 2008 o Estado assumiu a oferta de merendas para alunos do ensino médio e educação de jovens e adultos. “Já em 2009, o FNDE passou a assumir os recursos para essas modalidades”, explica.
O repasse deve ser feito em até 10 parcelas por ano, sendo cada parcela destinada à cobertura de 20 dias letivos. O valor per capita das merendas é de R$ 0,30 para alunos de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos; R$ 0,60 para alunos matriculados em creches e educação básica em áreas indígenas ou remanescentes de quilombos; R$ 0,90 para alunos do Programa Mais Educação.
Faltam refeitórios nas escolas municipais
Nas escolas da rede municipal, a merenda escolar não é um problema. No entanto, uma numerosa lista de insatisfações foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação (SME). Entre as principais “brigas” do Sintep e do Conselho Municipal de Educação estão a superlotação das unidades, os equipamentos ultrapassados e a ausência de refeitórios.
Segundo a presidente do Sintep Cuiabá, Helena Bortolo, existem na rede municipal cerca de 50 mil alunos para 80 escolas urbanas, seis escolas rurais e 50 creches. “As unidades são antigas e não estão preparadas para receber tantos alunos”, afirma. “Também estamos lutando pela substituição dos equipamentos antigos. As escolas não podem estocar seus alimentos em geladeiras e freezers antigos”, ressalta a Helena.
A reportagem visitou a Escola Municipal Ezequiel Pompeu de Siqueira na hora do recreio e presenciou a distribuição de merendas escolares sendo feita dentro das salas de aula. “A maioria das unidades municipais não tem refeitórios. Essa é a forma mais viável que as escolas encontram para oferecer a alimentação”, lamenta a presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Tércia Martins Dianez. A presidente ainda ressalta que a presença do refeitório no ambiente escolar é de extrema importância para a educação alimentar.
“Muita coisa ainda precisa mudar. Mas no momento essa é a forma que as escolas encontram para solucionar esse problema”, pontua.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação informou que 90% das escolas de Cuiabá possuem estrutura antiga, mas estão previstas reformas em 62 unidades – 42 escolas e 20 creches. A assessoria ainda informou que a maioria das unidades dispõe de refeitório.
Isadora Spadoni – Da Redação
Fotos: Mary Juruna
