O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação sobre possível crime de pornografia infantojuvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A performance “La Bête”, inspirada na obra de Lygia Clark, ocorreu em setembro do ano passado e gerou polêmica nas redes sociais.
O vídeo que viralizou no Facebook mostra uma criança acompanhada da mãe tocando o pé do homem.
Em seu pedido de arquivamento, a procuradora da República Ana Letícia Absy explica que as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil.
“A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, argumentou a representante do MPF.
Para caracterização do crime que foi investigado, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio.
Na esfera cível, o MPF também arquivou a apuração de eventual responsabilidade do MAM durante a performance em relação à violação de direitos de crianças e adolescente. Isso ocorreu porque o fato já é objeto de investigação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP estadual, por ser o MAM um museu estadual.
Polêmica
A apresentação do artista Wagner Schwartz ocorreu somente em 26 de setembro de 2017, na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira, tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira.
Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes que estivessem no local. O museu também informou que havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria.
