Pela segunda vez, as obras de revitalização do Complexo Turístico da Salgadeira, situado na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), foram vistoriadas pelo juiz Rodrigo Curvo, da Vara do Meio Ambiente, e pela 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, desta vez, representada pelo promotor Marcelo Vacchiano. A visita é denominada de Inspeção Judicial e compõe o conjunto de determinações instituídas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Púbico Estadual, com homologação do poder Judiciário, para retomada das obras no local. A Salgadeira ficou interditada por sete anos.
A inspeção aconteceu na manhã desta quarta-feira (21.02) e foi acompanhada pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, e o adjunto de Turismo, Luiz Carlos Nigro. Também fizeram parte do grupo representantes da Procuradoria Geral de Mato Grosso (PGE-MT), da empresa Concremax Concreto e Engenharia LTDA, responsável pelos trabalhos no local, e a equipe técnica de engenheiros e advogados das pastas estaduais.
O juiz Rodrigo Curvo esclareceu que a vistoria é uma condição estabelecida no TAC e tem como objetivo dar ao Ministério Público mais instrumentos para acompanhar o acordo firmado com o Estado. “A inspeção é um ato da ação civil pública que gerou o TAC. O objetivo foi plenamente atingido: que as partes envolvidas e os técnicos acompanhem no local da obra o desenvolvimento dos trabalhos. O objetivo maior é permitir que o MP tenha condições de avaliar tudo que foi previsto no Termo”, explicou.
O secretário de Estado das Cidades (Secid-MT), Wilson Santos, atribui o retorno dos trabalhos no Complexo Turístico como um conjunto de esforços entre o poder judiciário, Ministério Público e Governo de Mato Grosso. Além disso, avaliou como importante as avaliações presenciais. “Foi um conjunto de esforços e boa vontade dos MP da Justiça e da atual gestão do Governo de Mato Grosso. Retomamos e estamos na fase final desse importante ponto turístico de Cuiabá. Por isso, é de extrema importância visitas como essas”, enfatizou Santos.
O promotor Marcelo Vacchiano avaliou positivamente o andamento e qualidade dos trabalhos executados. Ainda, conforme o representante do Ministério Público Estadual, os serviços estão dentro do prazo, conforme as medições encaminhadas e avaliadas pela equipe de engenharia do MP. “O MP sai satisfeito dessa inspeção, as obras estão a todo vapor, o Estado e a empresa têm mostrado eficiência na execução desse trabalho. Tudo dentro do prazo, se comparado com as medições avaliadas pelos nossos engenheiros. Também está sanada a nossa preocupação quanto aos resíduos sólidos, porque projeto contempla uma estação para tratamento. Dentro do que está pactuado com o Ministério Público, o Estado está cumprindo”, disparou.
Ainda conforme o titular da Secid-MT, a visita dos representantes dos poderes foi positiva e garante segurança ao Estado na execução dos serviços. “Muito importante esse procedimento. Muito importante nós recebermos o aval e a opinião do MP e da Justiça que nos dá segurança em continuar e finalizar a obra. Isso motiva o Governo, a empresa, os trabalhadores, de que estamos no caminho certo, fazendo uma boa obra e a tendência é acelerar mais para cumprir todas as cláusulas propostas no TAC”, disse.
Obra
Os trabalhos para a recuperação da Salgadeira já somam com 120 dias em andamento. A revitalização do espaço já apresenta 85% de execução, entrando na fase de finalização do estacionamento, da implantação dos 560 metros de trilhas, estação de tratamento de esgoto, paisagismo, forro, pintura e demais acabamentos nas edificações. O custo total da obra é de R$ 12,6 milhões.
Gestão
Paralelo ao trabalho de reconstrução do espaço, a equipe da Secretaria Adjunta de Turismo trabalha para identificar a melhor plataforma de realizar a gestão do uso do local após o término das obras, conforme conta secretário Luiz Carlos Nigro. “Estamos trabalhando para termos, já na inauguração, a empresa que irá fazer a gestão do complexo e do restaurante. E da mesma maneira do Centro de Interpretação Ambiental, que será uma espécie de mini-museu, que contará a história da Chapada dos Guimarães. Esse é um compromisso do governador Pedro Taques, que está sendo entregue à população”, explicou.
