O presidente Michel Temer desistiu de discursar nesta quinta-feira (1º) na sessão de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de tomar conhecimento que os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não fariam o mesmo.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, ofereceu a palavra aos cinco convidados da mesa para que discursassem durante a sessão: Temer, Eunício, Maia, Raquel Dodge (procuradora-geral da República) e Claudio Lamachia (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB). Somente os dois últimos aceitaram a oferta.
Temer chegou a confirmar que falaria depois de o Palácio do Planalto ter sido informado pelo cerimonial do STF da oferta de Cármen Lúcia.
Durante a sessão, enquanto o presidente da OAB discursava, um servidor chegou a entregar a Temer uma pasta com o texto do discurso (veja no vídeo acima). Mas o presidente declinou.
Depois, a assessores, Temer se disse arrependido e afirmou que "devia ter falado". No discurso, ele pretendia destacar a determinação constitucional da separação e do equilíbrio dos poderes.
OUTRO LADO
A Presidência da República, procurada pela reportagem, informou que os advogados de Temer se manifestariam. A defesa não foi localizada na tarde desta quarta-feira (31). Nas respostas que encaminhou à Polícia Federal por escrito, sobre dúvidas levantadas pelos investigadores também por escrito, Michel Temer tratou da Neoenergia. Ele respondeu: "Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor".
Temer escreveu em sua resposta que não determinou a Rocha Loures, "já como presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade".
"A questão dos portos, tal como tantas outras, chegou ao meu conhecimento por intermédio de membros do próprio governo e de parlamentares. Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que mantive como parlamentar, vice-presidente e presidente da República com os setores empresariais", escreveu Temer.
O administrador e presidente do grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco, disse que "nunca realizou doação eleitoral para o senhor presidente da República, Michel Temer, e para Rodrigo Rocha Loures, sejam doações oficiais ou mesmo aquelas conhecidas como 'caixa dois' eleitoral".
Em seu depoimento à PF, Loures disse que as empresas concessionárias de serviços públicos estão impedidas de fazer doações eleitorais a candidatos e ele também "não recebeu qualquer doação eleitoral com origem em empresas ligadas ao setor portuário".
Loures disse que o diretor da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, sempre teve com ele "uma postura correta, profissional e institucional" e que nas discussões para o decreto dos portos o empresário representava "uma entidade, a ABTP [Associação Brasileira de Terminais Portuários], e não exclusivamente o grupo Rodrimar".
Indagada se teve alguma participação nas discussões sobre a MP 735, a Neoenergia disse que não iria se pronunciar. Em nota, a empresa afirmou que desligou Loures em março passado do seu conselho de administração.
"A Neoenergia informa que o Sr. Rodrigo dos Santos Rocha Loures foi eleito para o Conselho de Administração da companhia em 22.02.2017 e teve sua eleição revogada um mês depois, em 22.03.2017, em função da identificação de incompatibilidade da atividade de conselheiro com o exercício de mandato parlamentar. Desde então não houve qualquer contato dele com a companhia", informou a empresa, em nota.
