O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta quinta-feira (1º), na residência oficial, o economista Raul Velloso, que apresentou uma proposta paralela à reforma da Previdência para equilibrar o déficit do regime dos servidores públicos.
O economista explicou que o regime dos servidores não tem sustentação de longo prazo. Segundo ele, a Constituição já exige que o déficit seja equacionado, mas isso não é respeitado.
Nesta terça-feira (30), o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse que, em troca de votos para a reforma, o governo aceita negociar uma regra de transição mais suave para servidores públicos na reforma da Previdência. Marun disse que Planalto não abre mão de idade mínima e transição para regime previdenciário único para servidores e iniciativa privada.
O economista Raul Velloso defende que seja criado um modelo de fundo de pensão semelhante aos das empresas estatais, como forma de equacionar o déficit da Previdência nessa área. Segundo ele, a aplicação dessa regra não exigiria mudança na Constituição, o que reduz a necessidade de um elevado número de votos para aprovação no Congresso Nacional.
“É preciso reorganizar (o sistema dos servidores) e criar um padrão de um fundo de pensão”, disse. “O grosso do que precisa ser feito independe de mudança constitucional, poderia ser legislação mais simples”, ressaltou.
De acordo com Velloso, a nova regra não depende de mudanças nos regimes de Previdência e seria um complemento à reforma analisada pela Câmara. Ele não deu detalhes sobre como seriam feitas as contribuições dos servidores e dos empregadores ao fundo.
Também estiveram na reunião com Maia e Velloso o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e consultores legislativos. Ao deixar o local, o economista afirmou que os técnicos e o presidente da Câmara vão estudar a proposta.
Projeto não é 'plano B'
Para o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), a discussão do projeto auxiliar é uma possibilidade, mas não é um “plano B” à reforma da Previdência que tramita na Câmara.
O deputado avaliou que é possível aprovar a reforma e disse que mudanças feitas por meio de outros projetos, desde que não mantenham privilégios, podem ser feitas.
“É lógico que o governo está conversando com os diversos setores para que, eventualmente, a gente possa fazer algum tipo de alternativa que seja infraconstitucional, por exemplo, para que possa atender a um setor ou outro, mas nada que vá mexer com algum tipo de manutenção de privilégio”, disse.
De acordo com Mansur, será promovido um jantar com lideranças, na segunda-feira (5), em Brasília, para que o panorama de apoio à reforma seja avaliado pelo governo.
