O Ministério Público Estadual (MPE) investiga os impactos estruturais no prédio do Ganha Tempo, no Centro de Cuiabá, em razão das obras da Praça Ipiranga. Consta no inquérito, que a Secretaria de Estado de Cultura não foi consultada sobre as obras do espaço público em questão, realizadas pela Prefeitura de Cuiabá.
A investigação foi instaurada no dia (9) de janeiro de 2018 pelo promotor de justiça Carlos Eduardo da Silva, da 29º Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística.
Conforme relatado pelo promotor, as obras da Praça Ipiranga afetam visualmente o antigo Quartel da Força Pública (Ganha Tempo). “Determino que a Secretaria de Estado de Cultura promova inspeção na área para verificação dos impactos visuais negativos causados ao imóvel devida as reformas na Praça Ipiranga”, relata.
A reforma
Em reforma desde o ano passado, a obra leva serviços de revitalização a praça mais antiga e movimentada da Capital.
Os canteiros, que antes eram redondos, agora terão formato quadrado, mais enxuto e leve para valorizar a flora do lugar. Os espaços, redefinidos em boxes de 1,5m x 1,5m contarão com bancos de madeira, inspirados nos que foram implantados na recém-restaurada Praça Alencastro.
A área já foi ponto de feira livre, também é um dos pontos estratégicos chegada e saída do centro da capital mato-grossense.
Além das mudanças que envolvem paisagismo, o chafariz que é marca registrada do local, também será reformado para evitar acumulo de águas pluviais e possíveis doenças como a dengue.
Outro lado
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano informou que a Praça Ipiranga não é um patrimônio histórico, já o prédio utilizado pelo Ganha Tempo sim. O que está sendo feito é a recuperação da praça. Dentro do perímetro urbano seguindo a legislação municipal, através da lei de uso e ocupação do solo, apenas o município, através da secretaria está autorizada a fazer adequações e reformas. O projeto de recuperação da Praça Ipiranga foi aprovado, possui alvará de obra, e toda a documentação necessária. As obras não estão alterando fisicamente o prédio e nem mesmo o funcionamento do órgão, não sendo necessário portanto, autorização da Secretaria de Estado de Cultura.
