No mesmo dia em que a Standard & Poor’s divulgou o rebaixamento da nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda aproveitou para pedir o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta citou o comprometimento do governo com o ajuste fiscal e medidas aprovadas no Congresso no último ano. No fim de 2017, o ministro Henrique Meirelles pediu às agências de risco que aguardassem a votação da reforma da Previdência antes de reavaliar a situação do país. No entanto, o pedido não foi atendido.
“Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”, diz trecho da nota em que o Ministério da Fazenda pede empenho dos parlamentares para aprovação das medidas.
No comunicado, o Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhoria na classificação do Brasil só será possível por meio da aprovação das medidas fiscais propostas e destacou que a S&P reconhece esforços recentes do governo para melhorar as contas públicas e melhorar a produtividade do país.
Entre as medidas citadas pela Fazenda estão o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrige os financiamentos do banco a partir deste ano.
“O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, diz o texto.
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável. A redução da nota do país foi divulgada na noite de ontem (quinta-feira, 11) à noite. Desde fevereiro de 2016, o Brasil estava enquadrado dois níveis abaixo do grau de investimento.
Pela rebaixamento da nota de crédito do Brasil, o país passou de “BB” para “BB-”. Com isso, o país continua sem o selo de bom pagador. A agência de risco justificou o corte pela demora do governo em aprovar medidas fiscais para reequilibrar as contas públicas.
