Também criará cotas com benefício fiscal para montadoras que decidirem se instalar no país. As mudanças ocorrerão dentro do novo regime automotivo, que começará a valer em 2013.
Exigir maior uso de peças e mão de obra brasileiras no processo produtivo visa estimular investimento das montadoras, em especial as da Ásia, dentro do país. Desde dezembro, carros importados pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para endurecer as regras, o Brasil estuda alterar a forma de calcular o chamado índice de nacionalização, atualmente em 65%.
Hoje, a conta é em cima do custo total do veículo.
Ou seja, 65% dos gastos da montadora com administração, mão de obra, produção, marketing e até viagens de negócios precisam ser brasileiros para o carro ser considerado nacional.
Daqui para a frente, o Brasil quer passar a adotar uma fórmula de cálculo em que o percentual seja aplicado apenas sobre produção e mão de obra, mesmo critério adotado no México.
Nesse caso, os investimentos das montadoras nas linhas de produção terão que ser bem maiores para cumprir o novo índice.
"Os 65% atuais devem baixar com a nova forma de cálculo, mas ainda não sabemos para quanto", disse o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).
Quando sair, o decreto também deve passar a exigir das montadoras que não quiserem arcar com a alta do IPI um montante maior de investimentos em tecnologia e desenvolvimento.
REVISÃO
A mudança só será feita agora porque, como a alta de 30 pontos no IPI não vale para o México, país com o qual o Brasil tem um tratado automotivo desde 2002, o governo brasileiro preferiu revisar a parceria com os mexicanos antes de endurecer as regras de conteúdo nacional.
Pelo critério brasileiro, o México tem um índice de nacionalização de 60%, e o Brasil, de 65%. Pelo mexicano, os percentuais são, respectivamente, de 30% e 35%.
No acerto entre os dois países, fechado anteontem, ficou acordado que ambos elevarão seus índices de nacionalização para 40% em 2016.
Ao negociar um aumento do índice mexicano, o raciocínio do governo foi: de que adianta barrar a entrada de importados, para estimular investimentos no país, se os mexicanos, que não estão sujeitos à alta do imposto, exigem um percentual menor do que o Brasil?
Ficou previsto também um sistema temporário de cotas móveis, baseadas na média dos três anos anteriores.
O México poderá exportar ao Brasil US$ 1,45 bilhão em carros de passeio em 2012. Em 2013, US$ 1,56 bilhão, e, em 2014, US$ 1,6 bilhão. "As montadoras do México definirão como as cotas serão divididas", disse Pimentel.
Fonte: FOLHA.COM
