O substitutivo do projeto da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2018 foi protocolado na manhã desta quinta-feira (21) e será discutido em audiência pública na terça-feira (26), na Câmara de Cuiabá. Com isso, serão realizadas sessões extraordinárias na próxima semana para a votação da peça orçamentária e limpeza da pauta.
A mudança na peça foi exigida pela população, diante da informação de redução no orçamento de aproximadamente R$ 173 milhões em relação ao de 2017. As áreas mais atingidas, pelo planejamento inicial feito pela prefeitura, foram a Educação e Saúde, que tiveram quedas de investimento de R$ 40 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente.
De acordo com o vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o substitutivo protocolado prevê um orçamento total de R$ 2,4 bilhões, o que representa aproximadamente R$ 49 milhões a mais em relação ao inicialmente orçado.
Desse valor “extra”, serão distribuídos R$ 35 milhões à Educação, R$ 8 milhões à Saúde, R$ 2 milhões à Assistência Social e o restante para outras secretarias. Os valores foram obtidos após um recálculo de reestimativa de receita realizado pela Prefeitura de Cuiabá.
“Após um recálculo de reestimativa ficou em torno de R$ 49 milhões a mais de receita. Como foi protocolado nesta manhã, outros detalhes do projeto serão discutidos na próxima semana em audiência pública, conforme determina a legislação”, disse Bussiki.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara de Cuiabá, vereador Lilo Pinheiro (PRB), o substitutivo chegou em tempo hábil para a sua votação e é um orçamento plausível, proposto dentro da realidade orçamentária do Município.
“É uma peça que foi estudada de forma minuciosa pela equipe técnica, com o incremento da receita realizada, incluindo os meses de setembro, outubro e novembro e o estimado de dezembro. É um orçamento plausível de sua realização aqui no Município”, afirmou.
Desse modo, já foi convocada uma sessão extraordinária na manhã de terça-feira (26) para limpeza de pauta, além da audiência pública no período da tarde, às 14 horas, no plenário da Câmara de Cuiabá. Já na quarta-feira (27) haverá outra sessão para votação das emendas e do próprio substitutivo.
