Com duas sessões extraordinárias, a Assembleia Legislativa aprovou a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2018 com receita de R$ 20,3 bilhões para Mato Grosso, cerca de R$ 2 bilhões maior que a de 2017.
O texto votado nesta terça-feira (19) recebeu 291 emendas parlamentares, das quais 36 foram rejeitadas no primeiro parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), duas na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e outras cinco no segundo parecer da CCJR. O texto segue para a sanção do governador Pedro Taques com um total de 274 propostas dos deputados estaduais.
“Foi um trabalho exaustivo, mas que tem sortido resultados para o Estado. Encerramos o ano com a LOA aprovada”, disse o presidente da Casa, Eduardo Botelho. A aprovação do projeto também encerrou as atividades do Legislativo em 2017. O retorno está programado para a segunda quinzena de janeiro.
Quanto às contas do governo, Botelho firmou que o plenário deverá analisar o documento em janeiro.
Na estimativa por Poderes, a LOA foi aprovada com R$ 17,3 bilhões para o Executivo; R$ 1,4 bilhão para Tribunal de Justiça; R$ 459 milhões para o Ministério Público Estadual; R$ 457 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 360 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 141 milhões para a Defensoria Pública.
A Mesa Diretora da Assembleia abriu duas sessões extraordinárias nesta terça para conseguir encaminhar a votação do PLOA. O texto passou por três sessões contando com a que estava programada para ontem. A previsão era que o texto não voltasse ao plenário ainda neste ano, por pedidos de vista. Além do questionamento de pontos do texto do Executivo, parlamentares da oposição usaram o mecanismo como manobra para pressionar o governo a negociar o pagamento de emendas impositivas.
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal' Bosco (DEM), agradeceu o comprometimento de todos os colegas ao longo de todo o ano para a discussão de pautas importantes. “A Assembleia foi muito importante não só para aprovar as pautas do governo, mas também projetos que envolveram as cadeias produtivas, garantindo o desenvolvimento da economia do Estado”, afirmou ao citar ser de conhecimento de todas as dificuldades econômicas enfrentadas em todo o país.
A deputada da oposição, Janaina Riva (PMDB), registrou que a bancada de oposição, apesar de pequena, com três parlamentares, foi indispensável para garantir quórum para aprovação do PLOA 497/2017. “Gostaria de destacar que a oposição também trabalha para garantir a aprovação das matérias importantes para o Estado”.
O deputado Allan Kardec (PT), também oposicionista, disse que, apesar de aprovada, a próxima LOA a ser aprovada poderá corrigir distorções, como a que ocorreu par ao exercício de 2018 em que os recursos para a área da cultura foram cortados em R$ 17 milhões.
