Governador Pedro Taques (PSDB) considera ser contra a criação ou revisão de qualquer imposto relacionado ao agronegócio. A afirmação foi feita durante a posse da nova diretoria da Associação dos Produtores de. Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), no Cenáriom Rural, em Cuiabá, nesta quinta-feira (14).
"Sou contra qualquer tipo de taxação e não vou cria impostos para o setor", disse ao ser indagado sobre a possibilidade de criação de impostos estaduais para se compensar as perdas de recursos geradas pela Lei Kandir, que consede isenção total a toda carne e grão produzidos no Brasil para a exportação.
“Todos os dias nós encontramos pessoas dizendo ‘vamos taxar o agronegócio’. Desde sempre eu tenho dito aos senhores. E descobri isso com o Endrigo e o Carlão (vice-governador Carlos Fávaro), que nós não podemos taxar o agronegócio. Sou absolutamente contra e enquanto for governador dou minha palavra que isso não acontecerá”, argumentou.
Mato Grosso é o maior produtor de grãos e carne do Brasil, porém, apesar de toda a riqueza gerada, o poder público do estadual não tem conseguido tirar as despesas básicas – saúde e da educação – do vermelho. Até os salários dos servidores andam atrasados e nao há uma previsão para o pagamento do 13.
Uma das soluções para a crise estadual é a compensação repassada pela União relativa as perdas bilionarias que o Estado tem com a Lei Kandir, o Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) aos estados e municípios do país. A expectativa é que Mato Grosso deva receber aproximadamente R$ 500 milhões, após uma apertada aprovação na noite de quarta-feira, no Senado Federal, relativa ao repasse do recurso, considerado hoje o salvador das contas públicas estaduais para o ano de 2017.
Hoje, segundo as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a base das receitas do último ano (2016) do orçamento público estadual foram justamente os repasses da União e o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Crise na Saúde
A falta de fontes de arrecadação impactam diretamente as áreas básicas. A crise na saúde é uma das mais graves dos últimos dez anos. Cidades como Rondonópolis e Sinop estão com parte de seu atendimento hospitalar fechado, recebendo apenas pacientes emergenciais. Os casos mais graves acabam transferidos para a Capital, o que sobrecarrega hospitais "portas abertas", como o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
Taques defende que a atual crise é consequência da má gestão da administração do ex-governador Silval Barbosa, preso por corrupção e desvios públicos na Operação Ararath, em 2016.
Senador defende revisão do FEX
Ao contrário da visão do governador, o senador José Medeiros (Podemos), questiona os efeitos da Lei Kandir sobre o Mato Grosso e a forma como as compensações são repassadas. "Precisamos repensar. Existe uma conversa sobre isso no Congresso, pois da forma como essa compensação é repassada aos estados exportadores não é correta", explica José Medeiros.
"Existe uma inquietação muito forte por conta dos Estados exportadores, porque é como se o Estado tomasse a sua casa e depois devolvesse a sua janela. Nós exportamos, contribuimos muito com o país, mas o país não nos dá esse retorno aos nossos Estados e municípios. Se o Estado de Mato Grosso fosse ser compensado na sua totalidade por o que deixa de arrecadar com as exportações, esse Estado aqui estava saindo dinheiro por todas as tampas, mas pelo contrário nós somos um pobre Estado rico.Temos produção, mas não temos o dinheiro dela. O Brasil nos da esse dinheiro do Fex que é essa compensação, que é bem pequenininha, e todo ano ainda é um parto de gato para receber esse dinheiro. Ao menos isso teria que mudar e esse recurso vir de forma direta", afirma o Senador.
Posse do novo diretor da Aprosoja
O evento realizado no Cenarium Rural, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, contou com mais de 900 convidados e registrou a presença de diversos representantes da setor do agronegócio agropecuária mato-grossense e brasileiro, diretores e delegados da Aprosoja, junto de seus familiares, além de autoridades como o governador, os senadores Wellington Fagundes (PR) e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
"As pessoas não entendem que atrapalhar o agronegócio é atrapalhar o Brasil. Sinceramente temos que ter mais respeito, porque somos muito elogiados e muito criticados ao mesmo tempo. E é um peso que está ficando duro de carregar”, exclamou o novo diretor da Aprosoja.
Fechando os discursos, o governador Pedro Taques lembra que conheceu o novo diretor Antônio Galvan quando era procurador da República e desde então tem muito respeito pela figura do novo presidente da Aprosoja. Ele disse que, apesar de não ser do ramo, sabe da importância de toda a cadeia e continuou reafirmando a sua promessa ao setor que não irá aumentar impostos.
