O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar práticas de improbidade administrativa por servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Rondonópolis (200 km de Cuiabá). O procedimento apura extração de recursos minerais sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença, no rio Vermelho.
De acordo com relatos, pessoas diversas estão instaladas executando suas atividades em área, na qual, o titular autorizado para lavra ou pesquisa pelo DNPM. Os depoimentos apontam ainda que o município de Rondonópolis contratou a empresa Ambiflora Assessoria, Engenharia e Geologia, Georreferenciamento e Planejamento para fazer o zoneamento do setor areeiro da cidade sendo que o proprietário da empresa zoneou área onde ele próprio tem 60% dos direitos minerários. E que, somente consegue direitos de dragar em Rondonópolis, quem faz a geologia com o escritório Ambiflora por influência do dono em acordo com servidores do DNPM.
Segundo o Ministério Público, o DNPM informou que o regime de licenciamento refere-se a material in natura utilizado na construção civil, e que o departamento apenas registra as três licenças, do proprietário da terra, da Prefeitura Municipal e a do órgão ambiental competente para conceder o registro da licença.
O MPF solicitou informações sobre os licenciamentos de dragagem de areia realizados a partir de 2015, porém, o DNPM informou apenas a quantidade total, sem destacar a quantidade de projetos realizados pela Ambiflora.
O MPF solicita que o DNPM informe a quantidade de registros de licenciamento de dragagem de areia em Rondonópolis, que a partir de 2015, foram registrados com base em estudos, pareceres ou projetos da empresa Ambiflora.
{relacionadas}
