Vereadores de Cuiabá aprovaram na sessão desta terça-feira (12) a criação do 13ª salário para si mesmo e também a de um dispositivo de revisão salarial semelhante à RGA (Revisão Geral Anual), paga a servidores públicos com base no índice da inflação.
Os projetos são de autoria da Mesa Diretora da Casa e entraram em pauta em regime de urgência. Apenas seis vereadores dos 25 integrantes do pleno votaram contra as medidas – Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Elizeu Nascimento (PSDC), sargento Joelson (PSC), Toninho de Souza (PSD) e Mário Nadaf (PV).
A revisão anual para os vereadores também usará um índice do mercado para correção das perdas salariais, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ambos começam a ser aplicados em 2018, e a primeira revisão será de 4%. Hoje, cada vereador recebe salário de R$ 15 mil mais verba indenizatória de R$ 9 mil.
Os vereadores que aprovaram a revisão anual disseram que os salários não são reajustados desde 2014, o que justificaria a aplicação de corretivo pela inflação. Quanto ao 13º salário, afirmaram seguir modelo da Assembleia Legislativa, que já pago o benefício extra.
Em agosto deste ano, o presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV), fez consulta ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a viabilidade de criação de 13º salário. Ele questionou se o benefício poderia ser concedido aos vereadores e se a despesa entraria no limite de gastos da Casa.
