O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) por crime tributário.
Segundo a PGR, o ex-presidente do Corinthians, junto de outros três sócios, teria usado "laranjas" para abrir uma empresa e camuflar operações financeiras, além de omitir receitas, a fim de deixar de pagar tributos no valor de R$ 8,5 milhões.
O G1 buscava contato com o deputado até a última atualização desta reportagem.
Relator do caso no STF, o ministro Celso de Mello submeterá a análise da denúncia à Segunda Turma da Corte, que decidirá se torna o deputado réu num processo penal.
A Turma também é integrada pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Não há data para a Segunda Turma analisar o caso. A defesa do deputado poderá apresentar resposta à acusação e tentar convencer os ministros a arquivar o caso.
Se, ao contrário, os ministros aceitarem a denúncia, abre-se uma ação penal, ao final da qual o deputado será considerado culpado ou inocente.
O que diz a PGR
Segundo a PGR, Andrés Sanchez e os sócios dele teriam usado "laranjas" – pessoas sem capacidade financeira e usadas para esconder os reais proprietários – para abrir a empresa Orion Embalagens, em 2002.
As investigações, diz a procuradoria, mostram que a empresa fazia parte do Grupo Sol, de Sanchez, que atuava no mesmo ramo, funcionava no mesmo espaço e tinha os mesmos funcionários.
Por meio do esquema, acrescenta a denúncia, a empresa conseguia diminuir o pagamento de imposto de renda, PIS, Cofins e CSLL.
Além de multa e ressarcimento dos valores, Dodge pede a condenação de Sanchez a pena que varia de 2 a 5 anos de prisão.
