Deputados estaduais devem votar a LOA (Lei Orçamentária Anual) nas últimas sessões do ano. O texto do governo volta para a pauta da Casa nesta semana após o pedido de vista do deputado Valdir Barranco (PT). O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), programou o encerramento das atividades para o dia 15 deste mês.
Barranco disse que deverá fazer emendas, principalmente nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar. A peça original do governo prevê entre receita e despesa um orçamento liquido de R$ 20,2 bilhões. O pedido também faz parte de estratégia da oposição ao governo para atrasar o trâmite do texto. A ação é articulada para pressionar o repasse de emendas impositivas.
O PLOA 2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisou as 281 emendas parlamentares apresentadas. A peça prevê investimento de R$ 2,9 bilhões para a educação, enquanto que para a saúde destina apenas R$ 1,8 bilhão.
A peça orçamentária foi entregue pelo governo à Assembleia no dia 30 de setembro. Desde então, duas reuniões foram realizadas para discutir o novo orçamento do estado. A primeira, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no dia 28 de novembro e a mais recente, na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) dois dias depois.
Ao acatar o pedido de vistas do deputado Valdir Barranco, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), concedeu ao deputado cinco dias para análise da peça orçamentária. Com isso, o PLOA 2018 só estará apta para votação na próxima semana. A expectativa da Mesa Diretora é fazer a votadação até o dia 14 de dezembro.
