O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, nesta sexta-feira (1º) que quer instalar a comissão especial do fim do foro privilegiado na semana que vem.
Segundo ele, os líderes na Casa devem indicar os membros que integrarão a comissão na próxima semana e, em seguida, ele indicará o presidente da comissão – que precisa ser aprovado em plenário.
"Se todo mundo indicar na semana que vem, a presidência já autoriza a eleição e instala. Caso não tenham os nomes ainda, instalo no início da outra semana. Com certeza antes do recesso", disse Maia.
Na terça-feira (28), o presidente da Câmara comunicou à ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que fará a instalação da comissão antes do recesso. "Falei também para trabalharmos um texto articulado entre os Três Poderes", ressaltou.
Na prática, qualquer discussão sobre o fim do foro só terá avanços em 2018- tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal.
Na Câmara, a comissão vai analisar proposta em tramitação no Legislativo que mantém o foro privilegiado apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), e somente para os crimes relacionados ao cargo. Se a acusação for de um crime comum, a autoridade irá responder na primeira instância.
Maia disse que ainda avalia o nome da presidência da comissão. Foi apurado junto a deputados que um dos nomes cotados para a presidência da comissão é o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), parlamentar que comanda a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O STF também discute um processo que restringe o foro privilegiado, mas o caso foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli na semana passada.
Toffoli disse após pedir mais tempo para analisar o caso que não devolverá o processo para análise do plenário neste ano.
