Os advogados de defesa do empresário Fernando Bittar, sócio de um dos filhos do ex-presidente Lula, encaminharam nesta quinta (30) ao juiz federal Sérgio Moro um documento para se opor ao uso de provas emprestadas no processo que apura o uso de propinas para realizar reformas no sítio de Atibaia (SP).
Nesse processo, Fernando Bittar e outras 12 pessoas – entre elas o ex-presidente Lula – são suspeitos de participar de esquema com pagamentos de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, apesar de o imóvel estar no nome de Fernando Bittar, o sítio seria, na verdade, do ex-presidente Lula.
No início de novembro, Moro pediu que as defesas de todos os réus no processo se manifestassem sobre a possibilidade do uso de provas emprestadas de outros processos da Lava Jato.
O magistrado pretende usar termos de audiência, vídeos e áudios de depoimentos de 14 pessoas que atuaram como testemunhas de acusação em outros casos. Entre os depoimentos anexados ao processo do sítio estão os do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-senador Delcídio do Amaral.
No resposta, a defesa de Fernando Bittar diz que o empresário não é parte nas ações penais em que os depoimentos foram prestados originalmente e, por isso, não exerceu o “imprescindível contraditório”.
Os advogados pedem que Moro retire as provas emprestadas do processo e determine nova data para ouvir as testemunhas.
