Futuro presidente do PSDB, o governador Geraldo Alckmin deve assumir o comando da sigla com menos poderes que o antecessor Aécio Neves (PSDB-MG). Uma das principais mudanças na proposta de novo estatuto do partido, discutida nesta quinta-feira em reunião da Executiva da legenda, será tirar do futuro presidente o poder de definir para onde vão os recursos do fundo partidário, cerca de R$ 90 milhões por ano, e do fundo eleitoral, que deve ultrapassar esse valor. O novo presidente também não poderá ser reeleito além do mandato de dois anos. O objetivo é acabar com a reeleição para o mesmo cargo na Executiva.
Um valor simbólico, em torno de R$ 50 mil por mês, fica a cargo do presidente para despesas de administração, mas o orçamento anual será atribuição da Executiva Nacional. O esboço do novo estatuto, coordenado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e que deve ser aprovado num congresso ainda sem data definida, também garante a realização de prévias para a escolha do candidato do partido a presidente em 2018. A proposta do novo código de ética prevê a contratação de um oficial de compliance, mas o formato ainda divide os tucanos.
Carlos Sampaio diz que o esboço foi fechado há cerca de 30 dias, quando ainda nem havia o nome de Alckmin para presidir o PSDB. Segundo o parlamentar, a ideia foi dar transparência a utilização doss repasses do fundo partidário, cerca de R$7 milhões por mês.
“Em momento algum pensamos que era melhor tirar atribuições burocráticas de quem quer que fosse. Foi uma iniciativa buscando dar transparência e maior participação da Executiva, já que os valores são altíssimos. Não tem nada a ver com deixar Alckmin mais tranquilo ou tirar dele funções típicas administrativas. Foi uma das primeiras coisas que mudamos convencidos de que era preciso que o planejamento orçamentário fosse uma decisão colegiada e não exclusiva do presidente do partido. Nem existia a candidatura de Alckmin”, explicou .
Pelas regras da criação do fundão eleitoral, caberia ao presidente dos partidos definir a destinação dos recursos para os candidatos . Mas a proposta do PSDB é delegar a elaboração do orçamento anual para os 21 membros da Executiva nacional, que deverá ser presidida por Alckmin.
“Hoje o orçamento anual do PSDB é definido pelo presidente do partido. Agora terá que passar pela Executiva todo o planejamento orçamentário, tanto dos recursos do fundo partidário, que dá cerca de R$ 7 milhões por mês. Quanto mais se recebe dinheiro público, maior tem que ser a transparência. Até R$ 50 mil por mês o presidente pode usar sem passar por autorização da Executiva, para os gastos do dia a dia”, disse Carlos Sampaio.
Prefeito de Manaus exige prévias
Embora Alckmin articule para não haver prévias, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, não abre mão de disputar com ele a indicação. Virgílio quer que no formato das prévias sejam realizados 10 debates entre os dois candidatos em todas as cinco regiões do País, antes da escolha.
“Se tiver mais de um candidato, vai ter prévias. O formato ainda vai ser definido “, confirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Sobre a proposta de se adaptar a experiência empresarial de melhoria de gestão, o compliance, para o partido, há ainda muitas dúvidas e isso ainda vai ser debatido melhor até a realização do congresso nacional.
A ideia é ter um comitê de compliance para auditar as ações do partido dentro de regras claras de ética, anticorrupção, por exemplo. O oficial de compliance não pode ser filiado nem ter parentes filiados ao partido.
“Todo mundo é a favor de uma ação agressiva de transparência depois de tudo que aconteceu. Mas como diria Guimarães Rosa, o diabo mora nos detalhes. O problema é a formatação disso”, disse Pestana.
