O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o Senado pode iniciar os trabalhos em fevereiro, após o recesso legislativo, com a discussão da reforma da Previdência, se a Câmara aprovar o texto enxuto da proposta até o fim de 2017.
A conversa aconteceu durante encontro neste domingo (26) na residência oficial do presidente da Câmara. Maia também convidou o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio.
Ao blog, Eunício disse que Maia tentará colocar a reforma da Previdência para votação na Câmara entre os dias 7 e 15 de dezembro. "Aí no Senado não dá mais tempo para discutir neste ano. Mas, se for a proposta enxuta, com aqueles pontos como transição, idade mínima e retirar privilégios, a gente abre o ano em 2018 com a discussão da reforma no Senado'', afirmou o presidente do Senado.
Eunício disse também que Maia deve instalar nesta semana a comissão especial que discute o fim do foro privilegiado na Câmara. O projeto já foi aprovado no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O próximo passo é exatamente a instalação da comissão especial – depois, a votação em dois turnos no plenário da Câmara – o que só acontecerá, se ocorrer, em 2018.
O presidente do Senado propôs, durante o encontro com Maia, uma pauta conjunta para fevereiro entre as duas Casas. "A gente abre com a Previdência e com a discussão sobre a segurança pública, uma pauta conjunta''.
Eunício fez ainda um apelo a Maia para que ele aprove a proposta que regulamenta os prazos de medidas provisórias do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, segundo o senador, tentará votar até o fim do ano.
