O MPE (Ministério Público do Estado) investiga indícios de sobrepreço em contrato do TCE (Tribunal de Contas do Estado) com empresa supostamente dirigida pelo ex-senador Antero Paes de Barros. O caso está sendo apurado pelo promotor Clóvis de Almeida Junior em inquérito civil aberto no início deste mês.
Conforme portaria publicada pelo Ministério Público no dia 9 aponta que indícios também direcionamento do certame para a empresa vencedora da concorrência com envolvimento direto do presidente do Tribunal de Contas.
“Resolvo instaurar inquérito civil público com a finalidade de investigação de supostos atos de improbidade administrativa com provável envolvimento do presidente do Tribunal de Contas deste Estado, Antônio Moras de Rodrigues Neto, quando da contratação da empresa ‘A Produtora’ , a qual, de acordo com notificante seria de propriedade do ex-senador Antero Paes da Barros, além da existência de indícios de direcionamento do certame e o superfaturamento do preço praticado”.
Conforme o MPE, o inquérito partiu de denúncia anônima protocolada, indicando sobrepreço no contrato.
Em julho passado, o Tribunal de Contas publicou a renovação de contrato com a empresa A Produtora de R$ 1,16 milhão para a produção de programas de TV e rádio. O contrato tem validade de 12 meses.
Antero disse que não tem relação administrativa com A Produtora, que gerenciada por uma terceira pessoa. Disse ainda que os dados de contratação da qual a empresa participou estão disponíveis, pois foi realizada por meio de concorrência pública.
O Tribunal de Contas afirmou que ainda não foi notificado sobre a investigação e aguarda a oficialização do caso para se manifestar sobre as justificativas do Ministério Público. A reportagem também tentou contato com o conselheiro Antônio Joaquim, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
