A sessão do Senado desta terça-feira (14), véspera de feriado, foi encerrada sem que os parlamentares tenham votado sequer um dos projetos previstos para ser analisados.
Para que alguma das oito propostas pautadas pudesse ser votada, era necessária a presença mínima de 41 senadores, mas somente 31 registraram presença nesta terça, véspera do feriado da Proclamação da República.
Diferentemente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que liberou os deputados nesta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), agendou sessão deliberativa nesta terça.
Maia dispensou os colegas alegando que convocar os deputados traria um custo maior para a Câmara, pois os deputados iriam gastar muito com as passagens áreas e, ainda sim, a Casa não teria quórum para votações.
A sessão do Senado desta terça teve início às 11h29, mas até as 13h21, quando a sessão foi encerrada por Eunício, o quórum necessário para votações não havia sido atingido. Sem deliberação, senadores se revezaram em discursos na tribuna do plenário.
Entre as oito propostas que estavam na pauta desta terça, estava uma que vincula parte da arrecadação com impostos federais incidentes sobre derivados do tabaco ao Fundo Nacional de Saúde.
Outro projeto confere à cidade de Limeira (SP) o título de “Capital Nacional da Joia Folheada”.
Havia ainda duas propostas para homenagear o abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama. Uma delas declara o advogado, ao qual são atribuídas mais de 500 libertações de escravos, patrono da abolição da escravidão no Brasil. A outra, inscreve seu nome no livro dos Heróis da Pátria.
