A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (6) uma estratégia para impor limites mais rígidos às emissões de CO2 de automóveis entre 2021 e 2030.
A iniciativa da Comissão Europeia prevê que a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa emitidos pelos veículos movidos a combustíveis fósseis deve ser de 30% em relação aos níveis de 2021, quando as regras atuais serão invalidadas.
Até 2025 a redução deverá ser de 15%, atingindo a meta de 30% cinco anos mais tarde. Levando-se em conta os níveis de 1990, a diminuição das emissões seria de ao menos 40%. A proposta é parte essencial da estratégia da UE para atingir as metas climáticas estipuladas no Acordo de Paris.
A iniciativa inclui a abertura de sistemas de crédito para os fabricantes de automóveis de modo a incentivar a produção de veículos de emissão baixa ou nula, como os carros elétricos ou de combustíveis alternativos. A Comissão Europeia planeja destinar 880 milhões de euros para apoiar as mudanças necessárias na produção de automóveis e outros 200 milhões para o desenvolvimento de baterias.
O pacote de medidas inclui multas de até 95 euros a cada grama de CO2 emitida acima do limite previsto para cada automóvel registrado no ano em que a violação for constatada, o que poderá ocasionar punições milionárias em caso de violações. O limite para as emissões foi estabelecido em 50 gramas de CO2 por quilômetro rodado.
As metas estabelecidas pela Comissão foram alvo de um amplo debate dentro da UE, enfrentando forte oposição do lobby da indústria automobilística até poucas horas da apresentação das medidas, nesta quarta-feira. O setor as considera ambiciosas demais.
Resistência da indústria
A Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (Acea) reclama que as metas para 2025 não permitem à industria tempo suficiente para implementar as modificações necessárias.
"A proposta atual é muito agressiva se considerarmos a baixa e fragmentada penetração de mercado dos veículos movidos por energias alternativas em toda a Europa", afirmou em comunicado o secretário-geral da entidade.
Países produtores de automóveis, como a Alemanha, se opuseram ao plano. O ministro alemão do Exterior, Sigmar Gabriel, alertou que a imposição de limites mais rígidos para as emissões se CO2 poderá resultar no aumento dos custos de produção e gerar demissões.
O escândalo da manipulação dos dados das emissões de automóveis por empresas como a Volkswagen aumentou a pressão para que as agências reguladoras europeias impusessem limites mais rígidos. Vários governos nacionais e municipais em todo o continente anunciaram a proibição dos veículos movidos a combustíveis fósseis dentro das próximas duas décadas.
A proposta da Comissão – que coincide com a Conferência do Clima das Nações Unidas em Bonn, na Alemanha – passou pelo primeiro estágio do processo legislativo, mas necessitará da aprovação dos 28 Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu antes de ser transformada em lei.
