O governo estadual deve lançar no início de 2018 nova licitação para a conclusão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande. Na alternativa deve ser descartada a proposta de parceria público-privada (PPP) que vinha sendo cogitada como modelo mais econômico para o Estado.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). Conforme o órgão, o anúncio deve ser feito no fim deste mês pelo governador Pedro Taques, logo após retorno de viagem à China e à Europa.
“Deve haver uma nova licitação que deve ser lançada logo no início do ano [2018]. Tem prazo de 180 dias para que os interessados se apresentem, e então ser dada a ordem de serviço. A partir do fim deste prazo, a previsão da conclusão será de 24 meses”.
As análises de alternativas para a conclusão das obras do VLT estão sendo realizadas em conjunto pela PGE, a Secid (Secretaria de Cidades) e CGE (Controladoria Geral do Estado).
No mês passado, o secretário de Cidades, Wilson Santos, disse que três propostas alternativas de conclusão das obras, paradas de dezembro de 2014, iriam ser entregues ao governador Pedro Taques.
A proposta de PPP foi apresentada pelo procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e o secretário adjunto de Cidades, José Picolli, a partir de agosto. Nesse modelo, a empresa vencedora da concorrência seria responsável pela conclusão das obras e pela operacionalização dos serviços de atendimento público.
À época, Gallo afirmou que a parceria reduziria riscos de nova dilatação de prazo para a operação do modal e, consequentemente, diminuiria os custos para o Estado com lançamento de licitação específica sobre o gerenciamento de serviços.
Sobre as propostas alternativas, o secretário adjunto José Picolli disse que ainda não existe um “desfecho” sobre o assunto.
“O governador Pedro Taques deve anunciar a decisão com mais detalhes tão logo retorne da viagem ao exterior. Por volta do dia 25 [de novembro]”, informou a Procuradoria.
Rompimento
O governo anunciou o rompimento definitivo de contrato com o Consórcio VLT, vencedor de licitação original, em agosto, algumas semanas após deflagração da Operação Descarrilho, da Polícia Federal.
A investigação apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais durante a escolha do modal. A PF afirma que durante a investigação foram colhidos elementos de prova que apontam “fundados indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio”.
Até então o governo estadual e o Consórcio VLT estavam emperrados há mais de dois anos em tentativa de negociação para a retomada dos serviços.
A validade do contrato do modal foi suspensa por determinação da Primeira Vara Federal em Cuiabá em março de 2015. O juiz Ciro Arapiraca havia acatado recurso do Estado, que apontava irregularidades na execução de obras e pagamento de serviços ao consórcio, durante a gestão de Silval Barbosa (2010-2014).
