Através de denúncias anônimas e levantamentos de investigadores, a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) já prendeu cinco pessoas em operações, e 1.720 mercadorias piratas em 2017.
A Polícia Judiciaria Civil informou que nas duas operações Falsus que ocorreram nos meses de abril e maio foram apreendidos 553 produtos. Já nas três etapas da Operação Pirataria que aconteceram entre os meses de setembro e outubro foram apreendidos 1.149 produtos.
Todo o material apreendido é encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para perícia, assim que os proprietários das marcas originais enviam o modelo padrão este é confrontado com o “pirata”. “Após a confirmação da falsidade, os comerciantes serão indiciados e os inquéritos concluídos seguirão para o Ministério Público para início da ação penal criminal”, declarou.
Conforme o delegado Antônio Carlos de Araújo, as pessoas relacionadas à marca original vão até o local e descobrem que seus produtos estavam sendo adulterados e ou estão usando o nome da empresa sem autorização. “Esses materiais apreendidos, depois de identificados como falsos, são incinerados por ordem da própria empresa”, disse o delegado.
Araújo conta que muitas pessoas pedem que sejam doados os produtos apreendidos, porém, não pode haver doações por questões de saúde. “Quando há operações como esta, muitas pessoas pedem que sejam doados os produtos apreendidos, principalmente quando sabem que são produtos de marcas muito famosas, porém não pode haver doações. Esses produtos não passaram pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem ser tóxicos”, explica.
Produtos são incinerados
O trabalho de combate à pirataria do Decon é seguido por representação das marcas ou por denúncias anônimas e levantamentos dos investigadores. Segundo a Polícia Judiciária Civil (PJC), já foram executadas cinco operações em 2017, apreendendo 1.702 mercadorias piratas.
A PJC informou que nas duas operações Falsus que ocorreram nos meses de abril e maio foram apreendidos 553 produtos. Já nas três etapas da Operação Pirataria, que aconteceram entre os meses de setembro e outubro, foram apreendidos 1.149 produtos.
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