Com o objetivo de pulverizar e descentralizar o atendimento da Perícia Médica do Estado, a Secretaria de Estado de Gestão (Seges), iniciou o credenciamento de médicos-peritos no interior do Estado para que eles possam atender os servidores em seu domicílio.
O primeiro município pólo a contar com este tipo de serviço é Tangará da Serra (244 km de Cuiabá), onde os atendimentos iniciaram-se esta semana. A expectativa é que Juina e Confresa, distantes da capital 744 km e 1.170 km, respectivamente, sejam as próximas cidades a contar com postos da perícia.
O novo posto atenderá servidores dos municípios de Nobres, São José do Rio Claro, Tapurah, Nova Mutum, Alto Paraguai, Nortelândia, Arenápolis, Nova Marilândia, Santo Afonso, Denise, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Juína, Nova Olímpia e Sapezal.
Servidores poderão obter atendimento referentes licenças para tratamento de saúde, acompanhamento de pessoa da família, licença à maternidade e readaptação de função. O agendamento deve ser feito pelos telefones (65) 3311-8413 e 99957-5787.
Para o coordenador, Alvair da Silva Alves, a medida busca diminuir a distância percorrida e o tempo que leva entre o afastamento e a realização da perícia, além de democratizar o atendimento, levando mais comodidade num momento em que o servidor mais precisa. “A criação desses novos postos de atendimento garantirá a lisura e eficiência do órgão, evitando-se assim injustiças e garantindo o direito dos periciados”.
Até então, quem buscava esses serviços tinha como opções Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop. Um levantamento feito pela Coordenadoria constatou que cada funcionário que procura um desses pólos, percorre, em média, cerca de 215 km.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Seges, Carlos Campelo, o objetivo é que futuramente, todo Mato Grosso seja contemplado com peritos do Estado. “Hoje, muitos servidores se deslocam grandes distâncias na busca de atendimento. Queremos que o funcionário não precise mais fazer isso. Que ele possa ser atendido próximo de casa”.
Agilidade
Além da criação desses novos postos, a atual coordenação tem trabalhado incansavelmente para diminuir os prazos de agendamento e o tempo de espera durante o atendimento.
Nos últimos meses, a atual coordenação conseguiu reduzir de 30 para sete dias o prazo nos agendamentos e de duas horas para apenas 30 minutos no tempo de espera durante o atendimento, um ganho para o periciado.
Alvair credita essa diminuição a uma melhor distribuição dos horários de atendimento e ao aumento da disponibilidade da agenda dos médicos-peritos. Há que se levar em conta que mesmo com o horário de expediente reduzido de 8h para 6h, essas melhorias, baseadas em uma boa administração, puderam ser implementadas. Atualmente o setor realiza cerca de 80 perícias diariamente apenas na capital.
Atribuições
A Coordenadoria de Perícia Médica e suas unidades descentralizadas realizam a avaliação médica pericial visando a constatação de incapacidade laborativa dos servidores públicos do Executivo e outros poderes.
O órgão não prescreve medicação e nem exames, apenas homologa licenças médicas concedidas pelo médico do servidor, produz laudos pericias visando a instrução de benefícios previdenciários que precedam invalidez, ingresso no serviço público e para instrução de requerimentos que dependam de comprovação de estado de saúde ou tratamento médico.
A avaliação médica pericial é realizada por médicos, profissionais da Área Meio e Profissionais da Saúde cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). As atribuições das unidades estão disciplinadas no Decreto n.º 806 de 17/01/2017, que trata do regimento interno da Seges.
De acordo com o regimento, as atribuições do cargo de Coordenador de Perícia Médica são exclusivas quanto à direção, planejamento e gestão das atividades inerentes a área administrativa. Historicamente, desde a criação, o Coordenador de Perícia Médica vem exercendo importante papel para toda gestão, proporcionando melhores condições de prestação da atividade médica pericial, sempre com vistas ao atendimento do servidor.
Para a médica-perita, Anita de Souza Melo, que atua na coordenadoria há quatro anos, os serviços prestados pelo órgão são extremamente relevantes e as melhorias que estão acontecendo são resultados de um trabalho coeso entre toda equipe.
“Aqui buscamos apenas saber o porquê do servidor estar afastado de seu trabalho. Avaliamos sua capacidade laboral. Precisamos saber se a patologia apresentada o impede ao exercício do cargo ou não. As melhorias alcançadas devem-se ao trabalho administrativo que vem sendo realizado e ao espírito de equipe que todos têm aqui”, disse.
