O Brasil registrou, em média, 135 estupros por dia no ano passado. Foram 49.497 casos no total, 4,3% a mais que no ano anterior, uma média de 135 por dia, segundo dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgados nesta segunda (30).
Não é o maior índice já registrado pela entidade, no entanto, que divulga anualmente estatísticas de segurança pública. Em 2013, a quantidade de casos no país chegou a 51.090. Estudos indicam que há grande subnotificação dessas ocorrências.
Houve, naquele ano, 4.657 registros de mulheres assassinadas. 533 deles foram classificados como feminicídio. Sancionada em 2015, a lei federal que define o feminicídio transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher. Ela aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.
"[O feminicídio] é só o desfecho fatal de uma série de violências que a mulher sofre. O altíssimo número de estupros mostra o contexto onde vai se dando a violência, que acaba com esse desfecho fatal", explica Olaya Hanashiro, conselheira do fórum. "Ainda mais no Brasil, em que a maioria desses feminicídios são íntimos, se desenvolvem na violência doméstica."
"Devemos começar a trabalhar isso pela prevenção. Em um primeiro momento, precisa-se ter uma rede de atendimento à mulher que sofreu violência. É outro problema que faz com que haja uma subnotificação tão grande, porque não temos equipamentos adequados para dar esse atendimento, o Estado não tem capacidade de dar proteção à mulher que vai pedir ajuda", continua.
Para a diretora-executiva do Fórum de Segurança, Samira Bueno, deve-se "incorporar a perspectiva de gênero na formação dos policiais. Assim como todo policial aprende a atirar na academia, ele tem que aprender como lidar com a mulher vítima de violência."
Ela cita como exemplo de despreparo crime no começo do mês em Pavão (MG), em que uma mulher foi morta pelo ex-companheiro dentro de uma viatura da Polícia Militar.
Mato Grosso do Sul tem a pior taxa de estupros proporcionalmente à sua população. São 54,4 casos a cada 100 mil habitantes. Amapá e Mato Grosso aparecem na sequência, com 49,2 e 48,8 casos por 100 mil passoas.
A taxa média nacional foi de 24 estupros por 100 mil habitantes.
Levantamento da Folha de S.Paulo feito em agosto mostrou que o país registra ainda dez estupros coletivos por dia, em média, e que as notificações dobraram em cinco anos.
RECORDE DE MORTES
As estatísticas divulgadas nesta segunda mostram ainda que o Brasil registrou recorde de mortes violentas, critério que soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
O número chegou a 61.619 em 2016, em avanço de 4% em relação ao ano anterior. Isso significa que sete pessoas foram assassinadas por hora no país, em média.
Os dados são tabelados pelo fórum, organização que reúne especialistas no tema, com base em informações fornecidas pelas secretarias de segurança públicas e polícias Civil e Militar dos Estados.
A taxa média nacional de mortes violentas ficou em 29,9 assassinatos por 100 mil habitantes. Os três Estados com maiores taxas do país são os nordestinos Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9).
