A Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, em parceria com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), oferece curso online denominado “Educação Fiscal: Tributação, Orçamento e Coesão Social”. A capacitação é destinada para o público universitário.
O curso é gratuito e será ofertado na modalidade de ensino a distancia (EAD), de forma autoinstrucional, ou seja, sem tutoria. Ao todo, serão disponibilizadas 100 vagas.
De acordo com a Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal, da Sefaz, o objetivo do curso é contribuir para a construção de uma concepção de cidadania fiscal. Além disso, promover a capacitação de universitários a respeito dos aspectos fiscais da atuação do governo, a partir da compreensão dos elementos essenciais da gestão orçamentária pública, contribui para uma sociedade mais participativa, justa e solidária.
Com carga horária total de 40 horas e previsão de início em 02 de outubro e término em 05 de novembro, o curso vai abordar como estado e tributação e; tributação e fundamentos do estado republicano; tributação, igualdade e coesão social na América Latina, tributação e direitos fundamentais, além dos conceitos e tipologia de tributos. Ao final das aulas o participante receberá certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Os universitários que tiverem interesse poderão realizar a inscrição por meio do preenchimento do formulário disponível no link até o dia 29 de agosto, ou até que a totalidade de vagas seja completada.
O curso faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela ESAF, do qual a Secretaria de Fazenda (Sefaz) integra por meio do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT). Em Mato Grosso o GEFE é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal que tem como um dos principais objetivos capacitar disseminadores.
Cidadania Fiscal
Com o intuito de disseminar a educação fiscal em Mato Grosso foi instituído, pelo Decreto nº261/2015, o Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/MT), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O Grupo é responsável por desenvolver as ações do Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso.
Fazem parte do GEFE as secretarias estaduais de Educação (Seduc), Trabalho e Assistência Social (Setas), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Cultura (SEC), além do Gabinete de Transparência e de Combate à Corrupção (GTCC).
As pastas trabalham juntas com o objetivo de promover ações previstas no Programa de Cidadania Fiscal, como reforçar a importância da consciência fiscal entre os servidores públicos, escolas e à sociedade.
