Adentrar os presídios da capital cuiabana é quase impossível. Para conhecer um pouco do universo das mulheres presas no Estado, o Circuito Mato Grosso entrevistou o superintendente de Gestão Penitenciária Gilberto Valias Rondon Carvalho, que atua há 15 anos na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), buscando retratar o cotidiano delas.
Buscamos saber um pouco sobre a rotina dentro do Presídio Feminino Ana Maria do Couto, desde as primeiras atividades até o recolhimento ao fim do dia. As diferenças comportamentais em relação aos presos e as políticas públicas destinadas às 578 encarceradas.
Embora a população prisional feminina tenha crescido nacionalmente nos últimos anos, esse número vem diminuindo em Mato Grosso. A quantidade de mulheres presas representa apenas 5% em relação aos 10.668 homens presos.
Das sete unidades prisionais femininas no Estado, apenas a Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, é considerada uma penitenciária. As outras seis, localizadas nas cidades de Cáceres, Colíder, Nortelândia, Nova Xavantina, Tangará da Serra e Rondonópolis, são cadeias públicas, que teoricamente seriam destinadas apenas às presas provisórias.
Confira a entrevista:
Circuito Mato Grosso – Como funciona o sistema prisional feminino em Mato Grosso? Há unidades específicas?
Gilberto Carvalho – Por força da lei, o Estado é obrigado a separar os provisórios dos condenados. Como não temos as unidades femininas, conforme deveria ser, nas cadeias públicas as presas provisórias e nas penitenciárias as condenadas, a gente concilia uma separação interna. Na Ana Maria do Couto têm quatro raios, um destinado a presas provisórias, outro para condenadas, um raio para presas que trabalham internamente (maioria condenadas) e raio de celas individuais, onde ficam as de alta periculosidade ou que são punidas por mau comportamento e passam um tempo neste local.
CMT – Levando em conta toda a diferença alarmante no quantitativo da população carcerária feminina e masculina, atualmente há superlotação?
GC – Aqui na capital não tem superlotação no presídio feminino, já tivemos uma população bem maior que a atual, de 180 presas. Nas unidades do interior, a única que passou o limite de lotação foi a de Rondonópolis, com a capacidade de atender 124 e hoje têm 155 mulheres detidas, ou seja, 31 a mais.
Levando em conta a diferença populacional em relação à carcerária masculina que é de 95%, a maioria das unidades trabalha além da capacidade. Dos 48 presídios, apenas seis têm vagas sobrando – Colônia Agrícola Penal de Palmeiras, Itiquira, Paranatinga, São José do Rio Claro, São Félix do Araguaia e Santo Antônio de Leverger.
CMT – Como essas mulheres são acomodadas nas celas?
GC – Cada presa mulher quando chega à unidade tem direito a dois kits de uniforme (isso não tem para os homens), compostos por uma bermuda, uma blusa e um chinelo. Além disso, elas recebem dois lençóis, duas toalhas de banho de solteiro e um colchão que é individual. E podem levar para a cela um ventilador. Cada cela dispõe de um televisor e um rádio que fica sendo de uso coletivo.
CMT – Quando e como começa o dia das mulheres presas?
GC – Após tomarem o café da manhã, elas são liberadas às 8h para o banho de sol. O retorno acontece por volta 17h, quando a janta é distribuída. Como nem todas as unidades possuem refeitório, elas se alimentam dentro das próprias celas. Quando é horário de verão, elas retornam um pouco mais tarde devido ao calor, sendo recolhidas às 18h. Isso é válido para toda a população carcerária, tanto homens quanto mulheres.
CMT – Entre os períodos das refeições elas têm algum tido de atividade? Quais são?
GC – As atividades não são muito diferentes da dos homens, elas têm acesso a estudos através da Escola Estadual Nova Chance, uma estrutura preparada e oferecida pela Secretaria de Educação dentro das unidades. De segunda a sexta-feira, no período matutino, são aulas voltadas para o ensino fundamental e o vespertino é destinado ao ensino médio. Além disso, quase todas as unidades têm sala de costura ou algo que envolve o artesanato. Em algumas unidades há um espaço para elas prepararem salgados para comercialização. São atividades que as incentivam a aprenderem uma profissão e com isso elas acabam ganhando o benefício da remição de pena. A cada três dias trabalhados um dia a menos presa. Todos os cursos são ofertados pelo Sistema “S”, Sesi, Senai, Senac.
CMT – Quais são as características das mulheres presas no estado de Mato Grosso?
GC – Há dez anos os perfis eram diferentes. Eram presas por se fazerem de “mula” (que fazem pequenos tráficos), com o marido preso acabavam entrando em pequenos delitos. Hoje a presa é chefe de tráfico, não é mais submissa. Os números que temos são nacionais, em sua maioria (60%) são presas por tráfico de drogas, 15% por furtos, 11% por roubo, têm também aquelas que cometem crimes sexuais e contra crianças, estas ficam em salas separadas das demais.
CMT – Têm presas estrangeiras nas unidades mato-grossenses?
GC – Antigamente tínhamos um número até grande de estrangeiras presas. Mas hoje temos apenas duas paraguaias e duas bolivianas detidas em nossas unidades – todas por tráfico.
CMT – As mulheres cometem reincidência?
GC – A reincidência das mulheres não é muito grande, é menor que a dos homens. A reincidência nacional é em torno de 60%, mas s das mulheres é bem menor (não soube precisar).
CMT – Estudos apontam um triste dado sobre a grande diferença relacionada ao abandono da mulher que é presa em relação ao homem. Ao que estaria ligado o fato de elas receberem menos visitas?
GC – Há uma razão em tudo isso. As mulheres acabam sendo mais leais aos companheiros, de um modo geral. Elas se submetem mais, porque para entrar em uma unidade a mulher tem que passar por uma série de procedimentos. No presídio feminino a gente percebe que os homens que fazem visitas, em sua maioria, já têm um vínculo afetivo muito forte. No caso dos homens, acontece de não ter nenhum vínculo, mas acabar adquirindo depois de preso.
CMT – Em todo o país há variações em relação ao tipo de visitas. Em Mato Grosso as mulheres recebem visitas íntimas ou apenas sociais? Como funciona?
GC – As mulheres têm visita íntima que acontece no mesmo dia das visitas sociais. Mas na unidade feminina não há uma cela separada para esse tipo de visita. Nos presídios masculinos de Sinop e Água Boa nós temos uma cela separada. Nesse caso é diferente, o preso num dia específico sai da cela dele e vai até essa cela de visita íntima. Já no das mulheres, elas acabam tendo suas relações no mesmo dia da visita normal, dentro da própria cela.
CMT – Como funciona a questão das mulheres gestantes presas e mães de recém-nascidos?
GC – Em razão de determinação judicial, a mulher gestante só pode permanecer na unidade até os sete meses. A partir do oitavo mês de gestação o juiz concede a prisão domiciliar. A lei autoriza a mulher a permanecer com a criança no período de amamentação ou até os seis meses, mas depende muito do magistrado. Hoje o presídio Ana Maria do Couto tem um espaço para crianças na unidade que está em reforma, uma creche.
Também temos as mães lactantes, nesse caso é autorizado que a criança seja levada até a unidade prisional uma vez por dia para ser amamentada. São decisões tomadas em cima do marco legal da primeira infância, para que a criança não permaneça em ambiente prisional.
Geralmente quando o juiz concede a domiciliar e a reeducanda cumpre todos os requisitos e tem bom comportamento dificilmente volta à prisão. A tornozeleira oferece essa grande vantagem ao juiz de realmente monitorar o detento.
CMT – As mulheres que são presas ficam mais vulneráveis psicologicamente? Há acompanhamento de médico ou psicólogo?
GC – Isso é demonstrado mais naquelas que são presas pela primeira vez. Estar preso mexe com a pessoa, ela fica suscetível, e quando se percebe um comportamento mais isolado, triste, choroso em que se chega até a falar em suicídio, há uma equipe que faz atendimento e acompanhamento. São casos raros, mas há. Todas as unidades são dotadas de uma equipe multidisciplinar, que inclui médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, psicólogo, nutricionista e ainda tem o médico específico para as detentas, o ginecologista. Quando a presa se queixa de alguma coisa, se faz um agendamento para ela passar pelo profissional. Como não há superlotação nos presídios femininos, a equipe que tem lá é suficientemente capaz de atender todas as presas.
CMT – Como é o relacionamento e o comportamento das mulheres presas entre elas e com os agentes penitenciários?
GC – Em geral existe uma relação pacífica e de respeito. Existem algumas diferenças na relação entre as unidades das mulheres e dos homens. Quando alguma situação sai dos eixos, as presas querem tratar o agente de igual para igual, discutindo, entrando num bate-boca e nem sempre o servidor tem o discernimento de agir da maneira correta, às vezes acaba entrando no jogo. Isso não se vê nas unidades masculinas, não tem bate-boca entre presos e agentes, inclusive as agentes mulheres que trabalham lá são respeitadas como tais. No entanto, o relacionamento com as agentes é mais tranquilo, quando precisam sair para alguma atividade elas convidam as “meninas” para acompanhá-las e não o “pessoal” como acontece no masculino, ou seja, há uma relação de afinidade.
