Depois de ter conseguido barrar a duplicação de 4,9 quilômetros da rodovia Hélder Cândia (MT-010), conhecida como Estrada da Guia, a empresa Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora Ltda. conseguiu desclassificar a vencedora da licitação e ganhar a obra estimada em R$ 34 milhões, atualmente executada pela Lotufo Engenharia e Construções Ltda.
O recurso impetrado pelo Governo do Estado e pela empresa Lotufo Engenharia foi desprovido por unanimidade pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (5).
A empresa ligada à família do empresário Giovani Belatto Guizardi, preso na Operação Rêmora sob acusação de fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mesmo tendo oferecido o menor preçona licitação (R$ 27 milhões) acabou perdendo para a Lotufo, que apresentou proposta de preço de R$ 30 milhões.
A Guizardi Júnior então entrou com uma ação questionando o resultado da licitação e pediu a suspensão do certame.
De acordo com o Governo, a empreiteira foi desclassificada do processo licitatório por não cumprir requisitos do edital. Contudo, a defesa refuta a alegação afirmando que a comissão estava exigindo informações que não foram listadas como obrigatórias.
Por fim, o colegiado decidiu por conceder o mandado de segurança e reconhecer a Guizardi Júnior Construtora como a vencedora da licitação.
A duplicação
O imbróglio judicial chegou a suspender as obras por duas vezes. A duplicação da Estrada da Guia foi iniciada em fevereiro deste ano, após o Governo do Estado conseguir uma decisão liminar (provisória) que autorizou a realização das obras.
Atualmente a duplicação está em estágio avançado, segundo a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que também afirmou estar em andamento junto com a construção da trincheira.
A obra será duplicada no perímetro urbano de Cuiabá, entre o entroncamento com a Estrada de Chapada dos Guimarães (MT-251) e o trevo de acesso ao Rodoanel. Ela faz parte do programa Pró-Estradas Vale do Rio Cuiabá
A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do pavimento. Em paralelo, será executada a duplicação.
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Sinfra fizeram questão de esclarecer que não haverá paralisação e, assim que for notificada pela Justiça entrará com recurso apontando que os procedimentos licitatórios para a execução cumpriram todas as exigências legais.
A entrega da duplicação está prevista para dezembro de 2018.
{relacionadas}
