A juíza Andréa Parente Lobão Veras decretou no começo da tarde desta quinta-feira (5) a prisão preventiva do detento e do pai do garoto encontrado em uma cela da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de Teresina, Norte do Piauí. A magistrada responsável pela comarca de Altos negou o pedido de prisão da mãe do adolescente.
As ordens de prisão preventiva foram encaminhadas para cumprimento do delegado de Altos, Jarbas Lima. “Vamos cumprir o mandado agora. Saiu o mandado de prisão para o detento e para o pai. Para a mãe a juíza negou”, explicou o delegado.
O pai foi preso assim que o mandado foi expedido pela juíza Andréa Parente. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira, onde no último sábado (5) o menino foi encontrado escondido sob uma cama. Ele será conduzido novamente para o regime fechado.
A juíza decidiu pela prisão dos dois homens a partir do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. Ambos foram ainda enquadrados no crime de submissão a perigo para a vida ou saúde. A juíza decidiu pela prisão preventiva do detento por privar o adolescente de liberdade. O pai foi preso também por abandono de incapaz.
Descoberta de adolescente ocorreu durante fiscalização
A partir de uma fiscalização o adolescente foi encontrado pelos agentes. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), a situação aconteceu após o horário de visitas, em que o menino teria ido com os pais visitar um preso. A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que apura as denúncias.
Em depoimentos o menino contou que não foi a primeira vez que dormiu na colônia agrícola e o detento teria prometido um videogame para o irmão dele. Para a polícia, o adolescente e sua mãe contaram que dessa vez o pai insistiu para que o menino ficasse com o preso, amigo da família.
Na última quarta-feira (4) a juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Moura, determinou a transferência do garoto com os três irmãos para um abrigo de crianças, pelos adolescentes estarem em extrema vulnerabilidade.
Preso estava em ala especial e trabalhava em carvoaria ilegal, diz sindicato
De acordo com o Sinpoljuspi, o local onde o garoto foi encontrado não era adequado para presos, por tratar-se da residência do diretor da unidade, que foi desativada para funcionar como local de abrigo para detentos escolhidos pela direção da colônia agrícola. “A direção da unidade passou a utilizar para residência de presos, longe do olhar dos agentes penitenciários e distante de qualquer tipo de fiscalização”, apontou o presidente do sindicato, José Roberto.
O sindicato apontou ainda que o garoto, o pai dele e o detento trabalhavam em uma carvoaria dentro do estabelecimento prisional. “Lá funciona uma horta e uma carvoaria, ilegal por sinal. O pai trabalhava com o filho todos os dias da semana e tinham livre acesso a qualquer horário às dependências da unidade”, explicou o presidente do sindicato, acrescentando que a família tinha livre acesso a unidade.
