O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5), durante uma palestra em uma universidade de Brasília, que "ricos delinquentes passaram a correr o risco real de serem presos” com a possibilidade de execução da prisão após condenações em segunda instância.
Diante das pressões no meio jurídico para que a Suprema Corte volte a analisar o tema, Barroso destacou no evento que a prisão em segunda instância é uma das principais conquistas no combate à corrupção. Segundo ele, é “impossível não sentir vergonha" pela corrupção brasileira revelada por investigações policiais nos últimos anos.
"O passo mais importante [de combate à corrupção] foi permitir a execução da prisão penal depois do segundo grau. Porque, a partir daí, os ricos delinquentes passaram a correr o risco real de serem presos”, declarou o ministro do STF em meio a uma palestra a estudantes do UniCEUB.
No ano passado, os ministros do Supremo decidiram, por maioria, autorizar a execução de prisões depois que houver uma condenação por um tribunal de segunda instância, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos em instâncias superiores.
Na avaliação de Luís Roberto Barroso, a corrupção no Brasil é “sistêmica, endêmica, profissionalizada" e envolveu empresas públicas e privadas, empresários, agentes públicos, políticos e parlamentares.