O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que não era cabível o recurso impetrado por Marcos Souza dos Santos, contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e manteve a prisão decretada contra ele. A decisão é desta última segunda-feira (25).
Marcos foi preso, em julho de 2016, junto a outras cinco pessoas, todos considerados de alta periculosidade e suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em roubos a joalherias no interior de Mato Grosso.
O réu foi denunciado pelas práticas criminosas de roubo, tráfico de drogas, associação criminosa, porte e posse de arma de fogo ilegal.
Segundo o ministro, o STJ não admite a utilização do habeas corpus em substituição ao recurso, situação que impede a análise do requerimento pela concessão de liberdade ao réu.
“Cumpre pontuar, inicialmente, que esta Corte Superior de Justiça não mais admite a utilização do habeas corpus em substituição ao recurso cabível, como ocorre na hipótese, circunstância que impede o seu formal conhecimento”, afirma.
Mesmo que pudesse conhecer o recurso, Mussi salienta a falta documentos que devem acompanhar o recurso, cópia do acórdão objurgado, do decreto preventivo e da decisão de indeferimento do pedido de revogação da prisão cautelar, “o que impossibilita compreender integralmente os fatos mencionados e analisar eventual constrangimento ilegal sofrido”.
Por fim o ministro decidiu por não conhecer o recurso de habeas corpus e manter a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça.
A quadrilha
Marcos da Souza Santos, Marli dos Santos Dias, Ailton Elias da Silva, Adão Fernandes de Souza, Luís Paulo Borges Pereira e João Paulo Borges Pereira foram presos na Operação Olho Vivo, deflagrada pela Polícia Civil de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá-MT), em junho de 2017. Outras quatro pessoas também foram presas em cidades próxima a região.
Foram apreendidas cinco armas de fogo (três revólveres calibre 38 e duas pistolas, uma calibre 380 e uma de 9mm), um veículo, porções de drogas e joias roubadas em um hotel de Bom Jesus do Araguaia.
“Os suspeitos são de alta periculosidade e havia a perspectiva de realização de outros roubos a estabelecimentos comerciais e bancários. Ainda estamos investigando o liame entre o roubo de Bom Jesus do Araguaia e outros da mesma espécie ocorridos em Canarana, Água Boa e outras cidades da região com foco em joalherias e comércios de alto custo”, disse o delegado regional Welber Batista Franco, à época dos fatos.
