Conselheiros e secretários executivos dos conselhos municipais de Assistência Social, e trabalhadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos 141 municípios de Mato Grosso, podem participar das etapas do Capacita SUAS, que acontecerão em Cuiabá. A primeira etapa do curso realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) começou essa semana, serão oito módulos ao todo, e última formação será em abril de 2018.
O valor investido pela Setas é R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais) e pretende atender 1.597 pessoas dos 141 municípios. Cada etapa contará com um público e um período de inscrição específico. Nessa primeira etapa, 117 conselheiros e secretários executivos dos conselhos de 55 municípios participam da formação.
O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, alerta que o corte no orçamento previsto para 2018 pelo governo federal para a assistência social ameaça seriamente a viabilidade desse tipo de trabalho no próximo ano.
O Ministério do Planejamento já havia limitado em R$ 900 milhões os recursos para a assistência social em todo o Brasil, mas, segundo o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o valor lançado para o Fundo Nacional de Assistência Social é ainda menor: de apenas R$ 78 milhões.
De acordo com o titular da Setas, o corte praticamente acaba com o financiamento federal para a assistência social nos municípios brasileiros. "Sabemos a importância que o repasse do cofinanciamento tem na ponta, revertido em serviços para quem vivem em situação de vulnerabilidade. O estado precisa se fazer presente na vida dessas pessoas. É um momento complicado economicamente e quem mais vai sofrer com essa medida são as pessoas que mais precisam", destacou.
Max Russi lembrou que a Setas, com recursos advindos do Fundo de Erradicação da Pobreza, está investindo R$ 60 milhões no programa Pró-família, que visa, além de uma transferência de renda direta para famílias, condiciona o recebimento ao cumprimento de algumas regras, como: manter a frequencia escolar, participar de cursos de qualificação e entrevistas de emprego.
O secretário adjunto de Assistência Social da Setas José Rodrigues destaca que a formação é importante porque resulta em uma melhor execução dos serviços de assistência social nos municípios, e com isso, mais pessoas saem da condição de pobreza, vulnerabilidade, risco social e também das situações das violações de direitos.
“Esses profissionais estão diretamente na execução do atendimento a população que necessita dos programas, projetos e benefícios vinculados à assistência. Enquanto os conselheiros são responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e aprovação das prestações de conta da gestão municipal e planejamento da assistência social”, explana José Rodrigues.
O coordenador do Capacita SUAS em Mato Grosso Norberto Sibel diz que já recebe o retorno dos participantes. “Estamos motivados para executar o programa e nessa primeira etapa já começamos a perceber o aprimoramento profissional e os próprios participantes nos procuram para falar dos resultados positivos obtidos”.
Confira abaixo o cronograma com datas e temas do Capacita SUAS que acontece entre 2017/2018:
25 a 29 de setembro – Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS
16 a 20 de outubro – Atualização em Vigilância Sociossistencial do SUAS
06 a 10 de novembro – Introduçãoao Exercício do Controle Social do SUAS
20 a 24 de novembro – Atualização para a elaboração de Planos de Assistência Social
19 a 23 de fevereiro – Atualização para Elaboração de Planos de Assistência Social
19 a 23 de março – Atualização sobre especificidades e interfaces da Proteção Social Básica do SUAS
23 a 27de abril –Atualização sobre a organização e oferta dos serviços da Proteção Social Especial do SUAS
