Mato-grossenses tomaram verdadeiro choque ao receber em setembro a conta de energia elétrica da residência. Isso porque o valor da tarifa cobrada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mais que dobrou, decorrente das taxas extras aplicadas por meio da bandeira vermelha que vigora desde agosto. Há casos de contas que subiram até 700%. Cada bandeira representa um valor de imposto e esse custo é acrescido diretamente à média calculada por unidade consumidora. Acontece que os consumidores não sabem mais que tipo de providências tomar para se gastar menos e por mais que eles se esforcem os cálculos continuam assustando à medida que a crise vai se instalando. Há uma previsão de que nas próximas semanas essa situação se agrave ainda mais, tendo em vista que o governo federal já estuda nova possibilidade de aumento por causa das recorrentes mudanças climáticas que não contribuem em nada para a produção dos reservatórios.
Consumidores apontam irregularidades quanto ao consumo
Não está fácil se acostumar com essa rotina preocupante, pois, com o calor forte predominante em Mato Grosso, a tendência é consumir, o que expõe alguns dos consumidores ouvidos pelo Circuito Mato Grosso.
Matheus Silva Benevides, de 22 anos, é morador do bairro Santa Amália, em Cuiabá. Com ele, também vivem na residência os pais, Lucia Erley Silva Benevides e Olegário Rodrigues Benevides Filho, aposentada e funcionário público, respectivamente.
O jovem conta que a família por pouco não surtou quando recebeu do carteiro a conta de setembro que foi de R$ 800, sendo que a de agosto foi de cerca de R$ 34. Ele aproveitou a oportunidade para informar que vai acionar os serviços de atendimento da Energisa (Concessionária do Estado) para enfim resolver o problema.
“A minha mãe pegou essa conta hoje e realmente veio o dobro do que vem normalmente, aí nós discutimos esse assunto e chegamos à conclusão de que vamos chamar o pessoal da Energisa para vir aqui por conta do absurdo desse valor”, disse.
A engenheira ambiental Kétura Samira Naves Amik vive em Cuiabá há seis anos. Ela e o irmão dividem as contas mensais e não entendem o motivo por que a última taxa veio exorbitante. “Eu moro em uma quitinete com meu irmão, tenho somente geladeira, TV, máquina de lavar e ar-condicionado. Fico fora o dia todo e finais de semana nunca estou em casa. Sempre veio em torno de R$ 130 no máximo, esse mês que veio uma conta de R$237,43. Inacreditável!”.
Já a farmacêutica Karita Benetti, proprietária de uma drogaria em Rosário Oeste (190 km de Cuiabá), diz estar sentindo-se enganada e relembra das inúmeras vezes em que sofreu prejuízos financeiros.
“De 400 saltou para 800 reais este mês, um horror. Falam do calor daqui, mas no mesmo período do ano passado paguei bem menos. Eu tenho um comércio e por mais que se economize a conta continua alta, sem falar nas oscilações que já me deram muitos prejuízos, quando perdi vários equipamentos. Hora de pico, então! Inventam taxas e impostos só para nos enganar”, desabafa.
No entanto, explica porque nunca recorreu aos direitos garantidos na lei: “Não fui atrás porque para ser ressarcido, esquece. Eles te pedem uma infinidade de coisas e no final você não recebe nada. Desisti e comprei tudo de novo”.
A administradora Fabiana Freire Matos, de 26 anos, mora sozinha em uma quitinete na capital. Nos últimos dias, a profissional passou por verdadeiros apuros com a luz que foi cortada. Ela pagou a conta trocada que seria de uma das vizinhas do local e no início da noite quando chegou em casa se deparou com a situação de escuridão.
Fabiana aponta o transtorno como “ilegal”, pois ela garante que não houve aviso de corte. “Eles deveriam ter uma pessoa para avisar sobre o corte. Por mais que eles afirmaram que mandaram a notificação, eu mesma não recebi, sendo que até então não deixo de pagar, por isso é importante ficar atento quanto a essa situação”, orienta.
Na opinião da representante de entrega técnica, o novo aumento é um agravante e ela já pensa no sacrifício que vai ter que fazer. “Eu, consumidora, acho ruim tendo em vista que até então é apenas um ar condicionado e subiu de 30 para 120 reais. Já estou até pensando daqui pra frente”, afirma.
Energisa diz que não houve reajuste e calor influenciou aumento
A Energisa, concessionária dos serviços de energia em Mato Grosso, alega que não houve nenhum reajuste na tarifa e que o aumento verificado na conta de energia é decorrente das condições climáticas.
Além do mais, a empresa de serviços técnicos explica que a última alteração tarifária ocorreu em abril deste ano, com efeito, teria causado média de redução de 2,10%.
A Energisa lembra, no entanto, que há outros encargos que podem impactar o valor final da tarifa, como as bandeiras tarifárias e impostos, e isso pode ser observado no espaço “Demonstrativo” da conta.
“Historicamente o consumo de energia tem aumento de aproximadamente 17% nos meses de setembro e outubro por causa das condições climáticas, como calor e tempo mais seco. Uma ação simples que o cliente pode fazer é verificar se no ano anterior, neste mesmo período, o consumo foi similar ao de 2017. O histórico está disponível na fatura de energia elétrica”, informa.
Horário de verão mantido
No início desta semana o Ministério de Minas e Energia (MME) chegou a lançar a ideia de suspender o horário de verão para 2017. A notícia gerou repercussão e discussão no país. Algumas posições a favor e outras contrárias. Porém, em nova reunião, líderes da autarquia e representantes da Aneel decidiram manter a estratégia, alegando enxugamento da energia no país, embora os institutos de meteorologia prevejam períodos chuvosos até final do último mês de 2017.
Consumidor deve taxa extra em breve
Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que pode pedir a implantação de mais uma taxa extra por meio da bandeira vermelha 2. Todavia, essa proposta ainda será analisada pela Agência Reguladora de Energia juntamente com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que está localizado em Brasília.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não está descartada a possibilidade de que seja acionado o segundo patamar que adiciona R$ 3,50 a cada 100 kWh. No primeiro patamar, a taxa da bandeira vermelha é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, a cobrança é de R$ 2,00 e na bandeira verde não há taxa extra.
Rufino enfatizou que o regime hidrológico é desfavorável à contenção, em função do custo da energia crescente e dos valores das térmicas que na dependência do nível da produção ficam mais caras, dentro ou fora da ordem de mérito, e isso vai acabar elevando o custo da geração de energia.
Já o diretor da Aneel André Pepitone disse que não há nenhum risco de desabastecimento, porém admitiu na entrevista que a energia ficará mais cara, em razão do regime de chuvas não favorável há meses.
Vale ressaltar que a Amazônia Legal que é uma das maiores monumentos de preservação ambiental do Brasil está desprezada em função da falta de chuva que se instalou no local. A denominada Floresta Amazônica abrange nove estados da região verde do país: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
Economista diz que reajuste é “presente de grego”
“Presente de grego”. É assim que o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia (CRE-MT), Ricardo Gorski, classifica o reajuste do governo federal.
Segundo ele, pelos valores disponíveis no site da Aneel, se uma família consome 200 kWh por dia, a partir de agora ela vai pagar R$ 6,00 a mais. Se for 500, o valor salta para R$ 15,00.
“É uma verdadeira falta de respeito com o consumidor, péssimo negócio, um costume retrógrado e autoritário. É menos dinheiro no bolso das pessoas e menos capital circulando”, lamenta.
Para complementar, Ricardo fez questão de criticar a amplitude da determinação. “Resumindo, é um presente de grego. É ruim para nós, sobrecarrega o consumidor e o recurso é depositado direto na poupança do sistema. Logo se vê a sobretaxa”.
Algumas dicas de como economizar
Márcia Conceição do dos Santos, conciliadora de Defesa do Consumidor e gerente de Atendimento, Orientação e Conciliação do Procon-MT, observa que o reajuste é uma determinação da Aneel e é válido estar a par desse processo.
“As bandeiras foram criadas pela Aneel, sendo que estas sinalizam o custo de geração da energia elétrica. Atualmente está na bandeira vermelha patamar 1 e o Procon ainda não foi informado se o patamar 2 será implantado”, informa a servidora.
Todavia, em consideração à elevação dos gastos, a operadora do setor destaca que, na época, o Procon se posicionou contrário. “A principal causa é a queda na produção nas usinas hidrelétricas em função do nível baixo dos reservatórios. Inicialmente o Procon foi contra a implantação da bandeira tarifária, tendo em vista que Mato Grosso é autossustentável, somos englobados na região Sudeste, e esta não é autossustentável”, rechaça.
Questionada se por eventual aumento consumidores sejam mais prejudicados, Márcia oferece algumas dicas gradativas. “Podem deixar de usar chuveiro elétrico, devido às altas temperaturas. Não ligar os eletrodomésticos nos horários de pico. E quando não estiverem usando o eletrodoméstico, como televisor, computador, aparelho da TV paga, modem, dentre outros, tirá-los da tomada, porque mesmo desligados sugam energia”, agrega.
Contudo emite um alerta para esclarecer os casos de abusos: “Se a fiação elétrica for antiga, também consome mais. Importante se atentar para isso. E quando não há leitura correta e a concessionária lança valores pela média, o consumidor não pode ser penalizado, porque a empresa é a responsável pelo serviço que presta e deve ser um serviço eficiente”.
Energia bate recorde consecutivo no ranking de reclamações
Em Mato Grosso, as reclamações sobre serviços de distribuição e valor da conta de energia lideram o ranking de reclamações na Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado (Procon-MT). Ainda mais com os valores que chegaram na última conta para o consumidor cuiabano. A reclamação é geral.
A Superintendência de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Mato Grosso recentemente divulgou a lista do mês de agosto com os principais itens classificatórios do setor “serviços essenciais”. No topo está a Energia Elétrica com 573 denúncias relativas de irregularidades, seguida de Água e Esgoto, com 366, e Telefonia Celular que teve 244 registros.
De acordo com a gerente de atendimento do órgão, Márcia Pena, somente em 2017 foram mais de 3.400 mil casos envolvendo o “desserviço”, a demanda vai de encontro com os anos de 2015 e 2016, e assim por diante.
“Exatos 3430 registros de reclamação até o dia 23 de setembro. Sobre o topo, desde 2015 a energia elétrica lidera o ranking geral e, a partir de 2016, todos os meses”.
O outro lado
Sobre o ranking de reclamações, a Energisa afirma que houve redução de 31% e que busca realizar ações para satisfazer a clientela. “Para maior aproximação e diálogo com nossos clientes, temos participado e realizado mutirões de atendimento às reclamações, sendo parceiros inclusive do Procon Estadual em suas ações. O ranking do órgão citado é um importante instrumento de transparência e temos trabalhado com ele para aprimorar cada vez mais nossos atendimentos. Exemplo disso é a redução de 31% das reclamações se considerarmos o primeiro semestre de 2016 com o mesmo período em 2017”, sintetiza.
