Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu mais um pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de habeas corpus. Advogados alegam que ele foi parcial sobre o processo do triplex durante o interrogatório do último dia 13 de setembro, que tratava de outro processo, no qual Lula é acusado de receber como propina dois imóveis da empreiteira OAS.
Por achar Moro suspeito para julgar o caso do triplex, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, a defesa pediu, em liminar, a nulidade do processo com base nessa suspeição. Além disso, pediu a redistribuição da ação para outro magistrado.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, durante o interrogatório em Curitiba, Moro disse que estaria "convencido de que seu paciente é culpado", o que ficaria evidenciado em suas manifestações durante o ato processual.
Para a defesa, as declarações de Moro demonstrariam julgamento antecipado por parte do magistrado.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF4, o pedido de nulidade em virtude da suspeição do magistrado deve ser feito por meio da Exceção de Suspeição, instrumento jurídico diferente do habeas corpus.
Gebran ressaltou que o uso do habeas corpus é medida excepcional, quando há flagrante ilegalidade, o que não seria o caso. "Considerando que a alegada suspeição teria se materializado, segundo a tese do impetrante, no interrogatório do réu no último dia 13/09/2017, a declaração superveniente ou incidental deverá ser buscada pela via da exceção a partir da causa superveniente, meio já utilizado pela defesa em inúmeras outras oportunidades", definiu o desembargador.
Ainda em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.
Imparcialidade
No fim do depoimento, Lula questionou a imparcialidade de Moro e foi repreendido pelo juiz, que então encerrou o depoimento. O ex-presidente perguntou: "Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?"
"Primeiro, não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta pra mim, mas, de todo modo, sim", respondeu Moro.
Lula diz, então, em referência à condenação em primeira instância pelo triplex do Guarujá: "Porque não foi o procedimento na outra ação, doutor".
Moro rebateu e encerrou o depoimento: "A minha convicção foi de que o senhor foi culpado. O senhor apresente as suas razões no tribunal".
Essa foi a segunda vez que Lula foi ouvido por Moro.
