O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que tão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Os magistrados em efetivo exercício na comarca da capital de Mato Grosso, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever entre os dias 21 a 27 deste mês.
A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT, o qual deve ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico protocolo@tre-mt.gov.br. O setor de protocolo funciona das 7h30 às 13h30.
Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.
Mais informações estão disponíveis no Edital nº 18/2017 que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2496 disponibilizado no dia 19 deste mês. Acesse o link http://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/dje
O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.
