Jurídico

Antonio Joaquim suspende aposentadoria até fim de investigações

O Conselheiro Antonio Joaquim, reafirmou em nota que não recebeu nenhuma vantagem indevida para exercer o cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atua desde 2000. O magistrado iria se aposentar para disputar as eleições em 2018, mas informou que não poderá sair do cargo até que as investigações sejam concluídas.

Em nota, disse que sempre pautou sua conduta em honestidade, legalidade, legitimidade e transparência nos atos praticados e se colocou a disposição do Poder Judiciário e do MPF e pediu para que o afastamento seja “rápido”, para que possa resgatar a sua “cidadania”.

Seu posicionamento aconteceu após ele e mais quatro conselheiros serem afastados dos cargos na manhã desta quinta-feira (14), depois da deflagração da Operação Malebolge. A ação faz parte da 12ª fase da Operação Ararath.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no órgão, após a delação feita pelo ex-governador Silvar Barbosa (PMDB). Segundo Silval, os conselheiros do TCE teriam recebido R$ 53 milhões em troca da autorização da Corte de Contas para o governo dar continuidade nas obras da Copa do Mundo e da aprovação das contas do último ano de governo.

“Sobre as denúncias, reafirmo que nunca recebi nenhuma vantagem indevida para exercer o cargo que ocupo e nunca autorizei qualquer pessoa a falar em meu nome. Lembro que ao longo de toda a minha vida pública nunca fui alvo de qualquer denúncia de corrupção”, disse.

Dentre os conselheiros citados estão, o ex-deputado Sério Ricardo (já afastado), José Carlos Novelli, Valter Albano e Waldir Teis.

Confira a nota na integra 

Nota à sociedade mato-grossense

Ao longo de 36 anos de vida pública, sempre pautei a minha conduta pela honestidade, legalidade, legitimidade e transparência nos atos praticados. Sou conhecido pela coerência, franqueza e coragem nos posicionamentos e julgamentos no TCE-MT –  onde atuo desde o ano 2000. Em muitos momentos da vida, fui até criticado pela dureza e sinceridade, pois nunca fui um homem dado a dissimulações. Faço os enfrentamentos necessários sempre à luz solar e de cabeça erguida, na perspectiva de ser sempre justo e propositivo. 

É com essa premissa que recebo a informação do meu afastamento do cargo de conselheiro do TCE-MT. Respeito da Justiça e espero que a investigação em curso seja rápida, para que eu possa resgatar a minha cidadania sequestrada por essa decisão. Estão à disposição do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para esclarecer quaisquer questionamentos.
Sobre as denúncias, reafirmo que nunca recebi nenhuma vantagem indevida para exercer o cargo que ocupo e nunca autorizei qualquer pessoa a falar em meu nome. Lembro que ao longo de toda a minha vida pública nunca fui alvo de qualquer denúncia de corrupção.

Como é de conhecimento público, tinha solicitado a minha aposentadoria do cargo (cujo processo encontra-se em trâmite) para retomar a minha vida político-partidária. A decisão judicial me obriga a suspender tal medida, vez que terei que continuar no cargo (afastado do exercício da função) até que seja concluída a investigação.

            Conselheiro Antonio Joaquim

Redação

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