Jurídico

ONG protocola pedido contra prefeitos investigados na delação de Silval

A ONG Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Didadania) protocolou uma representação na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nesta segunda-feira (11), pedindo a instauração de procedimento administrativo para investigar a conduta dos prefeitos Emanuel Pinheiro (PMDB) de Cuiabá, Luciane Bezerra (PSB) de Juara e Thelma de Oliveira (PSDB) de Chapada dos Guimarães. Documento é assinado pelo coordenadora Elda Fim.

Os três foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), firmado com a Procuradoria Geral da República (PGR) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de agosto, com decisão do ministro Luiz Fux.

Em quatro parágrafos a entidade, voltada para a moralidade e transparência dos órgãos públicos, destaca o escândalo de corrupção envolvendo vários políticos mato-grossenses, inclusive, ato ilegal praticado por cada um deles.

“Não houve limites para que tudo fosse colocado no mercado da politicagem, todos os interesses da sociedade mato-grossense sendo vendidos a céu aberto em uma feira da ladroagem. Grandes obras como se fossem laranjas, programas sociais como se fossem tomates, incentivos fiscais como se fossem pasteis, enfim, todos os interesses sociais”, diz trecho referente aos fatos.

Nas imagens divulgadas por Silval, Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra aparecem recebendo das mãos do “colaborador” (assim citado no documento) pagamento de propina em forma de “mensalinho”. Em troca os beneficiados firmariam acordo relativo às obras da Copa do Mundo de 2014, diretamente oriundos do programa de incentivos fiscais MT Integrado. Na época, ambos estavam na condição de deputados estaduais e teriam recebido R$ 600 mil cada para aprovar os projetos na Assembleia Legislativa – esquema revelado pelo próprio Silval.

Já a prefeita de Chapada, Thelma de Oliveira que na ocasião atuava como deputada federal, é acusada de ter exigido R$ 1 milhão para liberar emenda parlamentar no valor de R$ 10 milhões prioritariamente para o município.

Além dos prefeitos, também são alvos da primeira representação protocolada no Ministério Público Estadual (MPE), os deputados: Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Baiano Filho (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Sebastião Rezende (PP), Wagner Ramos (PSB), Mauro Savi (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), Dilmar Dal'Bosco (DEM), Gilmar Fabris (PSD) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD).

Em nota, Ministério Público Estadual (MPE) informou que já solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) o compartilhamento de provas apresentadas por Silval na delação considerada “monstruosa”.

Outro lado

O Circuito Mato Grosso tentou entrar em contato com os três prefeitos citados na matéria, mas conseguiu contato apenas com a assessoria de Emanuel Pinheiro (PSDB) que se comprometeu a enviar texto de posicionamento justificando o processo jurídico como pessoa física, na Justiça. 

 

Redação

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