O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) instaurou investigação preliminar, por meio da Gerência de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, para apurar se o aumento da tarifa do estacionamento MultiPark do Pantanal Shopping, ocorrido na última semana, está infringindo a legislação consumerista.
O gerente de Fiscalização do Procon, Ivo Vinícius Firmo, disse que a instauração da investigação, o Procon também levou em conta que os índices oficiais apontam que nos últimos 12 meses o país teve a menor taxa de inflação dos últimos 18 anos. “Também não se teve notícia de qualquer melhoria na infraestrutura do estacionamento no último ano, que justifique o aumento da tarifa”, explica o gerente de Fiscalização, Ivo Vinícius Firmo.
O Multipark foi notificado na quarta-feira (06/09) e deverá apresentar, no prazo de 10 dias ao Procon, documentos que justifiquem o aumento da tarifa. O fornecedor precisará informar todos os preços praticados para estacionamento nos meses de setembro/2012, setembro/2013, setembro/2014, setembro/2015, setembro/2016 e setembro/2017, considerando os valores cobrados de motos, carros e outros. Deverá, também, informar qual o prazo de carência concedido ao consumidor sem cobrança dos serviços para o mesmo período.
O fornecedor precisará, ainda, apresentar justificativa para o aumento nos valores do estacionamento dos anos de 2012 a 2017, comprovando com documentos que entender necessários.
Outro lado
O Pantanal Shopping esclarece que a nova tarifa visa unicamente se adequar ao mercado e reforça que desde setembro de 2016 não realizava nenhum reajuste na cobrança de estacionamento. O shopping reitera ainda que não há previsão de novos reajustes para 2017