O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio do Promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, abriu inquérito civil para apurar a conduta do médico Jarbes Balieiro Damasceno no parto da paciente Rosa Maria Martins Pires e que teria levado à morte o bebê. O fato ocorreu em maio deste ano no Hospital São Luiz de Cáceres (216,9 km de Cuiabá). A portaria foi assinada no dia 04 de setembro.
O médico será investigado, após denúncia feita pelo marida da paciente. No boletim de ocorrência, consta que Rosa chegou ao hospital por volta de 9h da manhã do dia 29 de maio e só foi atendida às 21h da noite do mesmo dia. “Nesse horário, a cabeça do bebê já podia ser vista, mas o médico empurrou o bebê de volta para o ventre materno, pois uma enfermeira gritou que não era para sujar o local de sangue", diz trecho do documento.
Cerca de duas horas depois, a vítima foi encaminhada ao centro cirúrgico. Rosa teve uma hemorragia interna, pois as enfermeiras começaram a pressionar a barriga dela para forçar o parto normal. De acordo com o marido, o médico teria empurrado a cabeça do bebê novamente, pois uma enfermeira avisou ao médico que o local não poderia ser sujo de sangue.
A criança que havia recebido o nome de Vitória foi encaminhada a UTI após ser reanimada, mas acabou não resistindo e veio a óbito. O pai ainda relatou no boletim de ocorrências que sua mulher foi agredida verbalmente pelo médico. A Polícia Civil passa a investigar o caso.
Na consideração do Ministério Público, o Código de Ética Médica veda ao médico causar dano ao paciente por opção ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. “Bem como o art. 23 do mesmo capítulo, que proíbe ao profissional médico tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”.
O médico obstetra foi afastado de suas funções no Hospital São Luiz, em Cáceres (214 km de Cuiabá-MT). Ele já responde judicialmente a um processo criminal pela morte de um bebê nessa mesma unidade de saúde em 2011.
Em sua defesa, o médico negou que a paciente tenha pedido para realizar cesariana, mas disse ter dado medicamentos para induzir o parto normal. Ele afirmou que o ultrassom indicava que havia pouco líquido amniótico e, por isso, decidiu dar um medicamento à paciente para ajudar no parto.
{relacionadas}
