O ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes, disse ter sofrido “pressão psicológica” e ter sido “induzido” a fazer declarações falsas de grupo de esquema que envolveriam os ex-governadores Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB) em compra de cadeira no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Afirmo, novamente, que todos os fatos narrados não exprimem a verdade, e que somente prestei tais depoimentos por meio de orientação dos membros do Ministério Público deste Estado e dos advogados que estavam me representando naqueles atos, e que aproveitaram do meu abalo emocional induzindo e instigando para dizer essas Inverdades”, disse Éder.
O depoimento consta de um anexo daepública (PGR). Éder Moraes afirma que o depoimento prestado ao Ministério Público do Estado (MPE) foi realizado informalmente e “nenhum momento” fora informado pelos promotores que o ouviam e seus advogados sobre a gravação da declaração.
“Todavia, não se sabe por qual motivo, mas sem qualquer anuência minha, ao que tudo indica, tais depoimentos que ora me retrato foram filmados e estão sendo divulgados por melo da Imprensa, sem eu ter sequer o conhecimento acerca do teor e acontecido. Para mim foi uma Ingrata surpresa, pois fui Induzido a ter uma conversa Informal relatando fatos totalmente Inverdades que estão sendo utilizados de forma flagrantemente ilícita pelas autoridades competentes e veículos de comunicação”.
O MPE apontou que, em 2009, a vaga de ex-deputado estadual Sérgio Ricardo no TCE-MT foi comprada do então conselheiro Alencar Soares, com dinheiro oriundo de esquemas de corrupção. A cadeira teria custado R$ 12 milhões – tendo sido confirmado, conforme a acusação, o recebimento por Alencar de R$ 4 milhões. O conselheiro à época se comprometeria em se aposentar para ceder cargo a Sérgio Ricardo. Hoje, o ex-deputado está afastado do cargo por causa de investigação sobre a denúncia do Ministério Público.
A ação foi proposta em 2014 e teve início nos depoimentos prestados pelo ex-secretário Eder Moraes, e na delação premiada do empresário Junior Mendonça. Em sua delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi obteve dele, por meio de Eder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares pela vaga.
De acordo com a acusação, Alencar Soares teria vendido sua vaga, auferindo "vantagem patrimonial indevida (recebimento de dinheiro de corrupção)”. Ele ainda provocou dano ao erário “ao colaborar para a perda patrimonial por desvio e apropriação de valores pertencentes ao Estado”.
Em agosto, o Jornal Nacional, da Rede Globo, divulgou reportagem sobre suposto pagamento de R$ 6 milhões feitos por Blairo Maggi e Silval a Éder Moraes para que mudasse seu depoimento de declaração da suposta compra da cadeira. O ex-secretário teria pedido R$ 12 milhões para inocentar os ex-governadores no caso.
Mas, Silval e Maggi teriam acordado em pagar a metade, que teria repassada em parcelas entre 2014 e 2015. A transação de R$ 3 milhões teria sido feita através do chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cézar, e o restante teria sido pago pelo empresário Gustavo Capilé, apontado por Silval como representante de Maggi.
O depoimento com mudanças para inocentar Silval e Maggi anexado á delação premiada foi prestado em janeiro de 2015.
