No mês de julho, o pagamento de supersalários a juízes custou o equivalente a R$ 72,4 milhões em excedentes. O levantamento é do site Poder360, que analisou os dados de 15 tribunais de justiça do País.
Segundo o estudo, 4.655 juízes, o equivalente a 73% dos casos pesquisados, receberam acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 33.763. Com isso, os TJs desembolsaram R$ 229,6 milhões em pagamentos. Se todos os magistrados fossem onerados dentro do teto, o valor não passaria de R$ 157,2 milhões.
Vale lembrar que não é ilegal um juiz receber acima do teto. Ficam fora desse limite verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias de viagem, auxílio-funeral, indenização de transporte, entre outras.
Em números absolutos, o TJ de São Paulo é o campeão de magistrados recebendo acima do teto. Dos 2545 juízes, 2328 (91,5%) receberam mais do que R$ 33.763. Em Sergipe, 152 juízes, o equivalente a 100% do efetivo, ganharam mais do que o teto em julho.
Os dados passaram a ser divulgados por determinação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em 18 de agosto, deu prazo de dez dias para que todos os tribunais do país divulgassem de maneira atualizada e detalhada os valores de remuneração dos juízes.
