O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal e responsável pelo braço da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, decretou novamente nesta sexta-feira (25) a prisão de Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), acusado de integrar um esquema de corrupção envolvendo o setor de transporte no estado.
Onofre é um dos personagens envolvidos na queda-de-braço entre Bretas e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), que tem mandado soltar todos os envolvidos no esquema investigado pela Operação Ponto Final. Em uma semana, o magistrado do STF mandou soltar nove investigados presos por Bretas, entre eles Onofre.
O caso mais ruidoso, no entanto, foi o do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”, de cuja filha Gilmar Mendes foi padrinho de casamento – apesar disso, ele não se declarou impedido e soltou duas vezes o empresário após dois decretos de prisão de Bretas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma representação no STF pedindo a suspeição do ministro para atuar nesse caso. O pedido ainda não foi analisado pelo Supremo.
Onofre, que foi nomeado para o cargo pelo então governador Sérgio Cabral (PMDB), também preso, é acusado de receber cerca de R$ 40 milhões de propina no esquema. Ele foi preso pela primeira vez em julho, mas ganhou habeas corpus de Gilmar Mendes na última terça-feira, dia 22, e deixou a prisão na quinta-feira. O Ministério Público Federalvoltou a pedir a sua detenção do ex-diretor do Detro alegando que ele, solto, vinha ameaçando outros investigados pela operação.
Ameaças
“O negócio aqui está feio para o meu lado, cara. Eu não tenho dinheiro nem pra viajar se você quer saber. Vê se você me arruma o meu dinheiro aí, dá um jeito, vocês não estão dando solução de nada, vocês não estão conversando, vocês têm imóveis aí, não dão nada. Vocês não estão acreditando, rapaz, na sorte. Vocês ainda não morreram porque eu quero receber, mermão. Agora, eu estou percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então…”, diz Onofre em áudio interceptado e divulgado pelo MPF para embasar o pedido de prisão. As ameaças teriam sido dirigidas aos empresários Nuno Coelho e Guilherme Vialle, que são suspeitos de realizarem lavagem de dinheiro do esquema.
Em mais um capítulo da disputa Bretas x Gilmar, o juiz do Rio enviou documento ao ministro do STF questionando quais seriam os limites para que ele tomasse nova decisão em fato urgente trazido a ele pelo MPF. “Embora gravíssimos os fatos expostos, que implicam em ameaça à vida de outros dois investigados e de suas famílias, corroborados pelo áudio apresentado, entendo, ante o posicionamento adotado pelo ministro-relator Gilmar Mendes, que este juízo está impossibilitado de, neste momento, analisar a questão, apesar de ser altamente recomendável seja proferida decisão a este respeito”, escreveu Bretas.
Já Gilmar respondeu que o fato de ele ter concedido habeas corpus diante do que considerou uma prisão ilegal não restringe o magistrado de primeira instância a tomar outra decisão no caso, nem o investigado de buscar novo habeas corpus no Supremo. “Remanesce, como de regra, a competência do juiz de origem para apreciação de pedido de prisão preventiva, com base em novos fatos e fundamentos jurídicos, diversos daqueles alcançados pela ordem de habeas corpus”, disse o ministro do STF.
Defesa
O advogado Yuri Sahione, que defende Rogério Onofre, emitiu nota contestando a decisão. “A decretação da prisão não é legal, porque o que está no pedido de prisão são fatos que remontam a antes da prisão do próprio Rogério”, afirmou. “O Ministério Público está tentando uma forma de minar a autoridade do Supremo Tribunal Federal ao apresentar um fato velho como se fosse um fato novo. Nós discordamos veementemente da decisão. Estão tentando burlar o ministro Gilmar Mendes. Tentando dar um caráter atual ao fato que aconteceu muito antes da primeira prisão, que não tinha nenhuma relação com investigação inicial”, afirmou.
