Após quase seis horas de discussão, a Câmara dos Deputados adiou, na madrugada desta quinta-feira (24), a votação da medida provisória que cria a nova taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Se aprovada, a taxa será usada nos empréstimos concedidos pelo banco. A TLP substituirá a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) – saiba detalhes sobre a nova taxa mais abaixo.
Os deputados discutiram a MP por cerca de cinco horas e 40 minutos, mas sequer analisaram o chamado texto-base, aprovado pela comissão mista do Congresso. Com isso, uma nova sessão foi marcada para as 9h desta quinta.
Durante a sessão, a oposição usou recursos regimentais para atrasar a votação, o que fez com que a sessão se arrastasse sem que houvesse uma decisão sobre o conteúdo da MP. Cansados, muitos deputados começaram a deixar o plenário no fim da noite de quarta (23) e no início da madrugada de quinta.
Como muitos deputados haviam deixado o plenário, o quórum de 257 parlamentares só foi atingido pela base aliada do governo por volta das 2h10, mas o plenário só decidiria, naquele momento, sobre destaques apresentados por deutados.
Como o quórum não era atingido, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), então, aguardou cerca de uma hora para atingir o número de 257 deputados em plenário, mínimo exigido para manter uma votação.
Por se tratar de uma medida provisória, a MP entrou imediatamente em vigor, a partir da publicação pelo governo, em abril. Para se tornar uma lei efetiva, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso até o próximo dia 7 de setembro.
Entenda a TLP
A nova taxa substituirá a TJLP nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Pela proposta, a TLP será utilizada como referência pelos contratos assinados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.
De acordo com a equipe econômica do governo, o objetivo da substituição da TJLP é fazer com que a nova taxa aproxime as condições de empréstimos do BNDES às praticadas pelo mercado.
