Opinio Juris

Fraude em auxílio reclusão é alvo de operação; desvio chega a R$ 1 milhão

A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Rosário*, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão em Mato Grosso. O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento dos benefícios objetos de inquérito policial totaliza o valor aproximado de R$ 1 milhão, podendo chegar a um montante maior.

Cerca de 50 pessoas, entre policiais federais e servidores do INSS, cumprem oito mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) e Rosário Oeste (MT). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Diamantino (MT).

As investigações foram iniciadas em 2016, a partir de denúncia recebida na Ouvidoria da Previdência Social, informando da existência de um esquema de concessão fraudulenta de auxílio-reclusão a partir da Agência da Previdência Social de Rosário Oeste (MT).

Polícia Federal cumpre mandados no INSS de Rosário Oeste

As fraudes consistiam, em sua maioria, na falsificação de atestados carcerários, ampliando o período de prisão dos supostos segurados.

Levantamentos mostram que as concessões de auxílio-reclusão na APS Rosário Oeste é doze vezes maior que a média nacional, em que pese tratar-se de município com cerca de 18 mil habitantes, não contando com penitenciária.

A investigação identificou ainda que desde 2014 o principal envolvido concedeu outros benefícios e se confirmadas as irregularidades, as fraudes podem ter gerado um prejuízo superior a R$ 9 milhões em valores atrasados pagos.

* O nome da operação remete à cidade de Rosário Oeste (MT), onde foram concedidos os benefícios fraudados.

Redação

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