O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, denunciou por homicídio triplamente qualificado e requereu a manutenção da prisão preventiva de Juliano da Costa Marques Santos, acusado pela morte de José Antônio da Silva Alves dos Santos e tentativa de homicídio contra a vítima, Guilherme Rodrigues Ávila.
O crime ocorreu na madrugada do dia 07 agosto deste ano, na Avenida Isaac Póvoas. O réu também foi denunciado pelo crime de dirigir sob influência de álcool, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Na denúncia, o promotor de Justiça Jaime Romaquelli frisou que os “crimes foram cometidos por motivo fútil, sem que existisse qualquer motivação relevante para a prática, após uma discussão banal entre o denunciado e a vítima Guilherme”.
Destacou ainda que o acusado impossibilitou a defesa das vítimas atingidas pelas costas e de surpresa, sem poder esboçar qualquer gesto de defesa. Também foi constatado que o denunciado dirigia o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão do seu visível estado de embriaguez, sendo constatado pelo teste de alcoolemia.
No pedido de permanência da prisão preventiva do acusado, o promotor justifica que a medida se faz necessária “haja vista a possibilidade do denunciado tumultuar a produção de provas, especialmente ameaçando as testemunhas e constrangendo-as constantemente”.
O fato
De acordo com o Ministério Público, por volta das 04h20 da madrugada, a vítima Guilherme Rodrigues Ávila estava saindo da casa noturna conhecida por "Valley", localizada na Avenida Isaac Povoas, Bairro Goiabeiras, quando avistou um grupo de pessoas arremessando garrafas de cervejas na rua e, por ser policial, advertiu-os para que parassem, pois poderiam atingir e machucar as pessoas que ali transitavam, bem como danificar veículos.
Neste momento, o denunciado Juliano da Costa Marques Santos, em visível estado de embriaguez, não gostou da repreensão dada por Guilherme, foi até o seu veículo que estava estacionado nas proximidades, e acelerou na direção da vítima, com a nítida intenção de amedrontá-la.
Já o colega de Guilherme, Hilan Andrade de Souza, pediu para que o manobrista José Antônio da Silva Alves dos Santos retirasse seu veículo do estacionamento, e ficou aguardando na calçada em companhia da vítima e uma amiga. Quando o veículo chegou, a amiga adentrou pelo lado do passageiro e a vítima Guilherme se aproximou do veículo pela lateral traseira para conversar pela janela do motorista.
Nesse instante, o denunciado vendo que Guilherme estava se deslocando para a rua e próximo dele estava o manobrista, arrancou em altíssima velocidade, o atingiu com intenção, assumindo o risco do resultado morte de ambos. A vítima Guilherme Rodrigues
Ávila foi atingido na perna esquerda, e violentamente, a vítima José Antônio da Silva Alves dos Santos, manobrista que estava entregando o veículo ao proprietário foi arremessado para o alto.
Com o impacto, as vítimas sofreram lesões graves, sendo que José Antônio apresentou fratura comunitiva da calota craniana, com múltiplos fragmentos em região parietal direita e exposição de massa cerebral, que resultou em sua morte instantânea por traumatismo crânio-encefálico, conforme Laudo Pericial. Já a vítima Guilherme Rodrigues sofreu escoriações pelo corpo e fratura no tornozelo esquerdo.
