Cuiabá recebe recursos da ordem de R$ 20 milhões para o financiamento de serviços de alta complexidade, maior que o que sobra para todo o Estado de Mato Grosso, em torno de R$ 14 milhões. No entanto, segundo o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, apesar dessa soma considerável, tanto o ex-governador Silval Barbosa quanto o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) perderam a capacidade de fazer gestão dos serviços contratados e controle da fila da Central de Regulação.
Esta má gestão teria permitido que hospitais contratados colocassem na gaveta alguns prontuários em detrimento de outros, o que ele chamou, durante entrevista ao programa "Resumo do Dia" nesta terça-feira (15) de "fila da fila", prática que teria resultado no estrangulamento da regulação.
Luiz Soares relatou que Cuiabá é o município que tem o maior repasse de recursos para a alta complexidade. Hoje o teto da cidade de Cuiabá é maior do que o que sobra para o Estado todo: enquanto o teto para Mato Grosso é de R$ 14 milhões, Cuiabá leva 20 milhões”, informa o gestor, reconhecendo que a capital, por ser referência em alta complexidade para todo o Estado, mereça este montante..
No entanto, a “desorganização” tanto do governo de Silval Barbosa quando de Mauro Mendes teria provocado a capacidade de fazer gestão dos recursos dos seus serviços contratados.
“Hoje a Central de Regulação tem a fila da central e a fila escondida dentro dos hospitais prestadores de serviços, o que é inaceitável. Então é preciso que os filantrópicos apresentem a lista dos serviços prestados”.
Luiz Soares também rebateu o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, por comparar o governo de Pedro Taques (PSDB) ao de Silval Barbosa.
O secretário afirmou que não há o que comparar na gestão entre os dois governos: “Enquanto Silval reduziu pela metade as transferências para a atenção básica, o governador Pedro Taques retomou os valores corretos”.
Segundo Soares, o que o presidente da AMM precisa entender é que são quatro as obrigações do Estado para com os municípios, referindo-se à atenção básica, ao Paici, à regionalização e assistência farmacêutica básica.
Essas quatro obrigações somam em torno de R$ 7 milhões por mês para todos os municípios, além dos recursos destinados à média e alta complexidade, apoio financeiro não obrigatório que é destinado aos municípios maiores e que disponibilizam esses serviços. “Não tem como mandar estes recursos para municípios que têm somente atenção básica”, ponderou.
Sobre os repasses devidos aos municípios, Luiz Soares afirmou que de R$ 90 milhões a R$ 100 milhões, o Estado deve aos 141 municípios de Mato Grosso R$ 33 milhões. “Referente a 2017, até junho, tudo estará quitado até 25 de agosto, excluindo um programa chamado Assistência Farmacêutica Básica, que não depende da SES”.
Em relação a 2016, o secretário garantiu que todos os esforços estão sendo feitos para honrar o compromisso.
"Porque esse cálculo é trabalho do Cosems e depois vai para a CIB, depois que vem para que o secretário assine a portaria. Então falta essa tramitação", diz ele
