Três empresas foram habilitadas na licitação de Tomada de Preço que prevê a execução das obras de drenagem da Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, que colocará fim aos alagamentos recorrentes na região durante o período chuvoso. O resultado conta do Diário Oficial do Estado que circulou nesta terça-feira (15).
No total, quatro empresas participaram do processo licitatório conduzido pela Comissão Permanente de Licitações (CPL), da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), porém uma delas acabou inabilitada por não apresentar atestados compatíveis aos exigidos para execução da obra.
Os serviços de drenagem previstos na Fernando Corrêa e no bairro Jardim das Américas estão orçados em R$ 5,8 milhões. A empresa que sair vencedora do certame terá prazo de 180 dias corridos (6 meses) para conclusão dos trabalhos. Já a vigência do contrato será de 270 dias (9 meses) devido à necessidade de cumprimento de exigências legais.
Segundo o Diário Oficial, foram habilitadas na licitação número 005/2017/Secid as construtoras AI Fernandes Serviços de Engenharia Eireli-EPP, Conenge Construção Civil LTDA e Terraplanagem Centro Oeste LTDA. A empresa Morockoski também participou da concorrência e foi desclassificada por não apresentar todos os documentos exigidos em edital. Seguindo os ritos do processo, a Comissão de Licitação da secretaria abriu o prazo recursal de cinco dias úteis previsto na Lei de Licitações.
Caso a empresa inabilitada recorra do resultado, suas alegações são enviadas às outras concorrentes, que terão mais cinco dias uteis para apresentação das suas contrarrazões. Todavia, se não houver recurso, a Comissão Permanente de Licitações estabelecerá um prazo de 48 horas para abertura das propostas de preço entregues pelas empresas durante sessão pública, realizada na sede da Secid no dia 11 de agosto. A construtora vencedora só será conhecida ao final do processo licitatório, que inclui ainda diversas fases de avaliação de documentos por parte da equipe técnica e jurídica da Secid.
O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, acompanhou parte da sessão pública ocorrida na Secid. Ele enfatizou aos concorrentes da licitação que a obra de drenagem na região da Avenida Fernando Corrêa é prioridade do Governo Pedro Taques e não aceitará serviços fora do padrão de qualidade. “Nosso governo não pode mais ser surpreendido por aqueles alagamentos. Queremos trabalhar concentrado antes ainda do período chuvoso e nossa equipe vai acompanhar isso. Estamos no coração da Fernando Corrêa, ao lado de um shopping center da cidade, de uma universidade federal e teremos que trabalhar em harmonia com a prefeitura de Cuiabá”, explicou ele aos representantes empresariais.
O titular da pasta ainda fez um histórico do projeto, elaborado pela equipe de engenheiros da Universidade Federal de Mato Grosso, bem como as adequações para que pudesse ser colocado em prática e pediu muita responsabilidade da empresa que assumir obra.
“Depois que a Universidade nos entregou o projeto, submetemos a uma avaliação rigorosa da Prefeitura de Cuiabá, que fez 25 sugestões de modificações e nós voltamos a sentar Secid, UFMT e prefeitura, discutimos cada uma delas, fechamos a segunda versão do projeto. Depois submeti essa versão aos engenheiros da CAB, a outros especialistas de Cuiabá e por fim ao novo secretário adjunto de Políticas Urbanas da Secid, Nelson Esteves, que também trouxe seu olhar e sua expertise. Novamente sentamos com a universidade (autora do projeto), que acolheu as sugestões e fizeram as modificações”, relatou ele, dizendo que devido a sua importância, acompanhará pessoalmente a obra para que o cronograma seja cumprido e a entrega à população formalizada.
