A mediação vem sendo considerado cada vez mais como método adequado de solução de conflitos, aplicado aos casos judicializados, e em especial aos de família. Isso foi o que ocorreu esta semana com um processo que tramita na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, e que obteve êxito em mediar situação envolvendo reconhecimento de paternidade socioafetiva, inclusão do nome do pai biológico, guarda compartilhada e convivência, alimentos, bem como com relação à execução de alimentos provisórios.
A mediadora judicial especialista em casos de família Patrícia Angelini Carlino, esclarece que a mediação ocorreu em 02 dias de sessões e que por meio do desenvolvimento de técnicas específicas foi restabelecida a comunicação entre as partes, demonstrando a importância do entendimento para a melhor solução em comum do conflito.
Isso porque se fazia necessário dar atenção peculiar para mediar interesses entre pai biológico e pai socioafetivo, situação que se apresenta inovadora dentro das sessões de mediação já realizadas, em que se obteve êxito em todas as questões envolvidas dentro daquele emaranhado familiar, sempre observado o bem estar da criança.
Acrescenta a Patrícia Carlino que em casos como o presente o objetivo principal é se resguardar o convívio saudável naquela relação familiar, a se manter um diálogo que possa incluir cada parte e família ali envolvida, aplicando técnicas de mediação para se desconstruir alguns paradigmas, restabelecendo uma nova dinâmica familiar necessária para que as partes consigam construir um acordo que realmente atenda os interesses de todos os envolvidos.
Neste contexto, ela acrescenta que a mediação abrange questões, interesses e sentimentos das partes, sendo que os sentimentos envolvidos nas questões judicializadas podem impossibilitar os acordos por falta de oportunidade de diálogo e de se perceber o que realmente é objeto de discussão, entendendo que as partes não são adversárias, mas sim parceiras na busca da alternativa de solução do problema apresentado.
"Assim, a mediação se mostra como o método adequado para a solução dos conflitos, em especial quando demandam atenção e cuidado a peculiaridade dos casos concretos envolvendo questões familiares como o presente", observa.
Além de Patrícia Angelini Carlino, acompanharam as sessões de mediação os advogados Augusto Cesar Fontes Assumpção e Mikael Aguirre Cavalvanti.
De acordo com Augusto Assumpção, durante a sessão ficou reconhecida a relevância da paternidade socioafetiva, atendendo a evolução da instituição familiar e da sociedade, tendo em vista que a família passa por novas formações, conservando o vínculo através do afeto entre os sujeitos.
140 horas
Atento a esse método de solução de conflitos e a necessidade de se aplicar as técnicas de mediação aos processos judiciais, os juízes Jamilson Haddad Campos e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva são os primeiros magistrados mediadores judiciais que cumpriram mais de 140 horas em sessões de mediações em estágio supervisionado, nos moldes da Ordem de Serviço nº 02/2017, conforme Resolução nº 125/2010 do CNJ.
